Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PECA NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CPP ( VIDE FLS. 1 4.671, 14.690, 14.415/14.427, 14.443/14.468, 14.595/14.623, 14.74 6/14.747, 14.748/14.749, 14.767/14.783, 14.837/14.854, 14.864/14. 876, 14.879/14.893 E 15.078/15.087 ) . NO ENTANTO, VERIFICO QUE T AL ARGUMENTACAO NAO MERECE PROSPERAR, HAJA VISTA QUE A EXORDIAL A CUSATORIA ATENDEU AOS REQUISITOS DO ART. 41

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 2, ULTIMO PARAGRAFO E INTIMATORIA , PARA TOMAR CIENCIA DA AUDIENC IA DESIGNADA ACIMA. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2019. ROGERIO CARVALH O PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 281906-69.2017.8.09.0175 : 2732 : ACAO PENAL : FABIANO VASCONCELOS PRUDENTE ROGEAN ALBUQUERQUE DE SA ACUSADO : CARLOS ALBERTO DE MORAIS RIBEIRO DEVAILSON DE SOUZA COELHO A

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ENTE, PODENDO-SE REALIZAR A APREENSAO SEM QUE SE FALE EM ILICITUD E DAS PROVAS OBTIDAS. DOUTRINA E JURISPRUDENCIA .... (RHC 40.796/ SP, REL. MINISTRO JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, JULGADO EM 08/05/201 4, DJE 20/05/2014). "APELACAO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA COM NUMERACAO RASPADA. I - O PORTE ILEGAL DE ARMA CONFIGURA CRIME DE NATUREZA PERMANENTE, SENDO QUE O ESTADO DE FLA

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 IA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, POSTO QUE NAO VISLUMBRO QUA ISQUER DAS HIPOTESES AUTORIZADORAS DA SEGREGACAO CAUTELAR ELENCAD AS NO ART. 312, DO CPP. ADEMAIS, DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO Q UE, NESTE ATO, OCORREU O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NAO TENDO SIDO EXPEDIDO MANDADO DE CITACAO EM PROL DO ACUSADO, ESTANDO O PROCESS O AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACA

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 OGACAO NAO CABIMENTO V DENEGACAO DA ORDEM I A DESC RICAO DOS FATO S NA PECA VESTIBULAR SO E INSUFICIENTE QUANDO NAO P OSSIBILITA O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA PELO ACUSADO E O ADITAMENT O A DENUNCIA IMPUGNADO TRAZ ELEMENTOS MINIMOS QUE, EM TESE, VINCU LAM O PACIE NTE AOS FATOS QUE LHE SAO IMPUTADOS, POSSIBILITANDO-LH E COMPREEN DER O TEOR DA ACUSACAO E EXERCER SUA DEFESA,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acolhimento das alegações deduzidas (fl. 1032).Compulsando dos autos, tenho que as argumentações apresentadas não autorizam nesta oportunidade, o reconhecimento da ocorrência de quaisquer das excludentes elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal.Os documentos lavrados pela fiscalização desfrutam da presunção de legalidade e de veracidade, sendo certo que, a teor dos fatos e dos demais elementos constantes dos autos, a materialidade dos delitos a serem apurados poderá ser ve

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2027 493 Ordinário - Roubo - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Alexandre Freitas Silva e outro - Ouça-se o Órgão Ministerial. Expediente necessário. Fortaleza-CE, 08 de março de 2013. ADV: MARIA DO SOCORRO MAIA LANDIM (OAB 12442/CE) - Processo 1036658-64.2000.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Francisco Bruno Rodrigues

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1646 Pauta de Julgamento Designado SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1122 Processo 0001144-35.2014.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS Recebo o recurso interposto pelo INSS, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Às contrarrazões de apelação.Int. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP) Processo 0001182-47.2014.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2452 Processo 1035309-69.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Altamoda Comercio de Roupas e Acessorios - - Edgar Azevedo Uchôa - ESPÓLIO (rep/inv Roberta do Amaral Uchôa Bevilacqua) - Vistos. Os executados não foram citados. Requeira logo o exequente o