Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 598 A Secretária da Seção de Direito Penal, Belª. Maria de Nazaré Carvalho Franco, torna pública as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00016615220208140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL A??o: Revisão Criminal em: 12/04/2021---REQUERENTE:MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA Representante(s): OAB 29895 - FELIPE EDUARDO NASCIMENTO ROCHA

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1991ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ seja realizado em afronta ao princípio constitucional da legalidade, do contraditório e ampla defesa até que Vossa Excelência conceda a ordem definitiva como decisão de mérito” e, b) “Como pedido definitivo,

Publicações Judiciais I ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto do Desembargador Federal Henrique Herkenhoff, acompanhado pelo Juiz Federal Convocado Ricardo China e pelos Desembargadores Federais Ramza Tartuce, Johonson Di Salvo, Nelton dos Santos, Cotrim Guimarães e por mim, vencidos os Desembargadores Federais Luiz Stefanini (Relator), Vesna Kolmar (Revisora), a Juíza Federal Convocada Silvia Rocha e a Desembargadora Federal Cecilia Mello, que davam provimento aos embargos, sendo designado o Desembargador Federal Henrique Herkenhoff para lavratura

Publicações Judiciais I ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto do Desembargador Federal Henrique Herkenhoff, acompanhado pelo Juiz Federal Convocado Ricardo China e pelos Desembargadores Federais Ramza Tartuce, Johonson Di Salvo, Nelton dos Santos, Cotrim Guimarães e por mim, vencidos os Desembargadores Federais Luiz Stefanini (Relator), Vesna Kolmar (Revisora), a Juíza Federal Convocada Silvia Rocha e a Desembargadora Federal Cecilia Mello, que davam provimento aos embargos, sendo designado o Desembargador Federal Henrique Herkenhoff para lavratura

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.947 Dean de Araújo da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando o contido nas páginas 2.637 e 2.641, dê-se vista dos autos ao apelado para a apresentação das contrarrazões, com a premissa da devolução de toda a matéria suscitada pela defesa de Rodrigo da Cruz e Daniel Moraes da Silva e que consta nas alegações finais juntadas, respectivamente, a partir das páginas 1.042 e 1.087