Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1294 Nº 0051009-55.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GUIDO SILVA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - APELAÇÃO Nº 0051009-55.2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1495 DESPACHO Nº 0009078-04.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: CARLOS ALEXANDRE NUNES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1628 distribuíam-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 11 de outubro de 2018. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP) - Jose Antonio Chiarelli (OAB: 62502/SP) Nº 2220831-27.2018.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 762 - Advs: Douglas Motta de Souza (OAB: 322366/SP) - Haler Rangel Alves (OAB: 322788/SP) - - 4º Andar Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0001341-79.2012.8.26.0248/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Indaiatuba - Embargte: Rafael Fernando Gulin de Souza -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1294 Nº 0051009-55.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GUIDO SILVA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - APELAÇÃO Nº 0051009-55.2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1195 Nº 0000295-94.2014.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São João da Boa Vista - Recte/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Ricardo Pocaya - Despacho - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP) - 9º Andar Nº 0001348-26.2011.8.26.0048 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1144 DESPACHO Nº 0039522-22.2015.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Guarulhos - Embargte: JOSÉ CLEBER FEITOSA - Interessado: JOAO PAULO LIMA CORREIA - Interessado: ADAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2090 Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Verifico que as mídias, contendo os depoimentos ocorridos na fase do ius accusationis, não acompanharam o presente feito - mormente aquela exibida às fls. 424, a qual contém o depoimento da vítima Marcelo Pereira da Costa Andrade. Desse modo, CONVER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1876 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Itapevi - Embargte: WALACE BATISTA FERREIRA - Embargte: WESLEY BATISTA SILVA - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Vistos. Nos termos do artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal, recebo os e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1851 Nº 2173376-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: N. S. - Ex positis, indefiro liminarmente o presente writ (inade