Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1355 Ciente dos documentos juntados às fls. 25/271. À Mesa. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Advs: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - 8º Andar Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 0000587-62.2009.8.26.0695/50000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2090 Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Verifico que as mídias, contendo os depoimentos ocorridos na fase do ius accusationis, não acompanharam o presente feito - mormente aquela exibida às fls. 424, a qual contém o depoimento da vítima Marcelo Pereira da Costa Andrade. Desse modo, CONVER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2068 os pressupostos de admissibilidade, recebo os embargos infringentes de fls. 1/4, nos limites do voto vencido. Processe-se. Em vista do parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça (fls. 7/10) designe-se novo relator. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2020. CAMARGO ARANHA FILHO Relator - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1066 Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Habeas Corpus nº 0055825-41.2014.8.26.0000 - Presidente Prudente Impetrante:Fernanda Dias Rossi Paciente: Guilherme Henrique de Sá Barbosa (Execução nº 834.153) Vistos.- Reconsiderando a r. decisão de fls. 08, defiro a liminar pleiteada, exclusivamente para determinar a pronta remoção do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 571 Sindicado: Jorge Abissamra (prefeito do Município de Ferraz de Vasconcelos) - À Procuradoria de Justiça. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. (a) Des. RIBEIRO DOS SANTOS, Relator. - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 DESPACHO Nº 0012669-37.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquarituba - Impette/P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1266 Apelante: Claudio Pereira da Silva - Apelante: Michel Santos de Santana - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0006018-92.2011.8.26.0441 Relator(a): PÉRICLES PIZA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Diante da recuperação dos apensos indicados no despacho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1032 DESPACHO Nº 0002644-15.2015.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelado: J. M. da C. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Acolho os argumentos expostos pela d. Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1266 PENA NO FECHADO - AGUARDAR O SURGIMENTO DE VAGA EM REGIME ABERTO INVIABILIDADE - IMPETRAÇÃO QUE SE VOLTA CONTRA OMISSÃO, EM TESE, DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO, VEDADO O SEU EXAME SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE PRISÃO PROVISÓRIA PARA A FIXAÇÃO DO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1511 MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Visto. Diante da juntada das novas informações remetidas pelo Juízo da Execução (DEECRIM da 4ª RAJ - Campinas) e do documento de fls. 60, relativo ao regime prisional em que o paciente se encontra atualmente recolhido, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1255 Navarro (OAB: 253835/SP) - 9º Andar Nº 0046361-22.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Misolin Ignasio - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 2/6: cumpra-se o despacho de fls. 28/29, requisitando-se, ao MMº. Juízo a quo, com urgência, pormenorizadas info