Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1662 Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 9 de novembro de 2017. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Michele Garcia Camilo (OAB: 154575/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1926 designação de novo Relator. - São Paulo, 23 de outubro de 2017 - Magistrado(a) Airton Vieira - Advs: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) - Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1926 designação de novo Relator. - São Paulo, 23 de outubro de 2017 - Magistrado(a) Airton Vieira - Advs: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) - Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1291 Nº 0005671-49.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luis Carlos Felix dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1432 Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0010131-15.2016.8.26.0506 Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 5 de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1432 Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0010131-15.2016.8.26.0506 Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 5 de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1290 BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0000783-31.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2309 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: O. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1504271-27.2020.8.26.0438 Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1858 Nº 7002058-36.2017.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravado: Ronaldo Pereira da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 700205836.2017.8.26.0073 Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1635 Nº 0003765-72.2017.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Willian Aparecido Gabriel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Pro