Seção I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 40 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 41 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 : : : : : 467819-26.2009.8.09.0072(200994678193) INHUMAS DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES ABRAO AMISY NETO MAYCON ALVES DA CRUZ ADV(S)

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 11 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 12 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 : MAURICIO DIAS DE SOUSA JUNIOR ADV(S) : 46895/GO -JOSE ANTONIO PIRES BARBOSA JUNI : MINISTERIO PUBLICO : REV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2540 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000139-18.2010.8.05.0088 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Sérgio Leônidas Gomes Advogado(s): ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES APELADO: Ministério Público do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2515 44 CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME. 28 Apelação nº 0700143-80.2018.8.02.0067 , de Maceió, 6ª Vara Criminal da Capital Apelante : Luan Nycollas Rocha Lessa Advogado : Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB: 13693/AL) Advogada : Minghan Chen Lima (OAB: 15889/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Mar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2515 44 CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME. 28 Apelação nº 0700143-80.2018.8.02.0067 , de Maceió, 6ª Vara Criminal da Capital Apelante : Luan Nycollas Rocha Lessa Advogado : Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB: 13693/AL) Advogada : Minghan Chen Lima (OAB: 15889/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Mar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2185 116 JUÍZES A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. REMÉDIO CONSTITUCIONAL CONHECIDO. ORDEM DENEGADA QUANTO AO PEDIDO DE TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E PREJUDICADA NO TOCANTE AO PLEITO DE REVOGAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECISÃO UNÂNIME. 49 Apelação nº 0723014-84.2013.8.02.0001 , de Maceió, 10ª V

Seção I ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 acolhendo o parecer Ministerial, em conhecer da apelação e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, exarado na assentada do julgamento que a este se incorpora. Custas de lei. 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : : 219370-61.2013.8.09.0175(201392193702) GOIANIA DES. LEANDRO CRISPIM P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2901 110 Apelante : Leidiane dos Santos Defensor P : Marcos Antonio da Silva Freire (OAB: 6814/SE) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Apelante : Degenes de Jesus Defensor P : Marcos Antonio da Silva Freire (OAB: 6841/SE) Defensor P : João Fiorillo d

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 4267 À vista das circunstâncias acima expostas, fixo a pena-base em 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa. AGRAVANTES E ATENUANTES Não há agravantes. Presente as atenuantes previstas no Art. 65, I e III, ¿d¿, do CP, quais sejam menoridade e confissão espontânea, porém deixo de atenuar a pena em razão do que dispõe a Súmula nº 231, do STJ. CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2586 139 PARCIALMENTE PROVIDA. UNÂNIME. 54 Apelação nº 0700133-42.2017.8.02.0044 , de Marechal Deodoro, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro Apelante : Gesivaldo de Souza Pimentel Júnior Advogado : Antônio Jorge Messias da Silva (OAB: 11510/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: