Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2151 Edison Brandão - DEFERIRAM PARCIALMENTE o pedido revisional, mantendo-se a condenação, reduzindo, nos termos do artigo 580, CPP, a pena do peticionário para 09 anos, 07 meses e 15 dias, reclusão, mais 23 dias-multa. V.U.. - Advs: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0215470-73.2012.8.26.0000 - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1234 Brandão - Não conheceram do pedido revisional. V.U. - Advs: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0080025-54.2010.8.26.0000 (990.10.080025-6) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Leandro Pereira de Souza Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 1253 Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.197098-8 - Revisão Criminal - Presidente Venceslau - Peticionário: Jailton Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Afastaram a nulidade arquida e, indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1445 Nº 0063389-42.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: William Ferreira dos Santos Silva - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0070776-45.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3589 Silva - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Indeferiram a ação revisional. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 0003824-74.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Penápolis - Peticionário: Paulo José Marques Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Julgaram improce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1634 Oliveira - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Julgaram improcedente a revisão criminal. V.U. - Advs: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0031964-26.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Thomas Patterson dos Santos - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 4119 Nº 0010110-39.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Panorama - Peticionário: José Aparecido dos Santos - Magistrado(a) Freitas Filho - CONHECERAM o pedido, porém o INDEFERIRAM. V.U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0010194-06.2016.8.26.0000 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2149 Nº 0030478-40.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Agudos - Peticionário: Luiz Carlos Rodrigues - Magistrado(a) Toloza Neto - DEFERIRAM PARCIALMENTE A REVISÃO CRIMINAL TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA, REDUZINDO A PENA DO REQUERENTE LUIZ CARLOS RODRIGUES PARA 5 (CINCO) ANOS, 2 (DOIS) MESES E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3511 Nº 0036651-75.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Sorocaba - Requerente: Douglas Augusto Fernandes Carcanha - Magistrado(a) Newton Neves - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0037289-74.2017.8.26.0000 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1775 Nº 0016665-09.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: David Malber Barbosa de Oliveira - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso para cassar a decisão recorrida, vencido o relator sorteado que o acolhia e