Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO DECRETO Nº 026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 DECLARA EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE JACINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OPREFEITO DE JACINTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Jacinto, resolve: CONSIDERANDO a comunicação interna da Comissão de Licitação informando que os procedimentos de licitação abertos para contrata�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Município de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2018, cujo objeto é eventual e futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de lanches para atender as Secretarias do Município de São Félix de Minas. A abertura será dia 28/03/2018 às 10h00min na Prefeitura Muni

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PAC nº. 208/2015, Concorrência Pública SMS/FMS nº. 01/2015. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para execução das obras da construção de 05 (cinco) Unidades de Atenção Primária a Saúde - UAPS - Modelos T3T E T2T (superestrutura), no município de Betim-MG. Ato Decisório, sobre recurso - PA 169/2015, da empresa: Con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato de contrato de prestação de serviços, processo licitatório nº 006/2016, dispensa de licitação nº 001/2016, objeto prestação de serviços de assessoria, suporte e desenvolvimento de proteção ao patrimônio cultural, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa Gustavo Judice Paiva ME, valor R$7.900,00, assinatura 19/01/2016, vigência 31/12/2016. Jose Eduardo Barbosa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 009/2017 - Processo 312/2017 Objeto: contratação de pessoa jurídica oficineiros, para prestação de serviços em dança, artesanato e musicalização, para desenvolver atividades/ações do SCFV (Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos), visando o estímulo e o desenvolvimento de ações de fortalecimento de vínculo e cidadania, Recurso (BLPSEAC) BLOCO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos para atender a Atenção Básica de Saúde, conforme especificações constantes na cláusula 5º que integra a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ R$ 86.976,33 (Oitenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/10/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Mu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 072/2016 – EXTRATO – Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria Geral da Justiça, com a interveniência do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/MG), e o Município de Governador Valadares/MG. OBJETO: Implementação do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec) no Procon Municipal, compreende

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o extrato de contrato a seguir; Processo 096/2014 - PREGÃO 045/2014, cujo objeto é o Serviço de Segurança para Entrada em eventos dos Jogos de Minas. Contratada: Guardseg Vigilância e Segurança Eireli, CNPJ Nº 05.891.583/0001-01, com valor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.151/2016. O Município de Araxá, torna público a abertura para contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, para atender os pacientes do Centro de Atendimento Psicossocial II – Caps Maria Pirola. Abertura 26/10/16 às 09:00 h. Edital disponível: 14/10/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 05/10/16. PREF