TJMG 02/02/2016 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato de prestação de serviços, processo licitatório nº 006/2016,
dispensa de licitação nº 001/2016, objeto prestação de serviços de
assessoria, suporte e desenvolvimento de proteção ao patrimônio
cultural, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e
a empresa Gustavo Judice Paiva ME, valor R$7.900,00, assinatura
19/01/2016, vigência 31/12/2016. Jose Eduardo Barbosa Couto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 007/2016, pregão nº 005/2016, objeto registro de preços para futura e eventual prestação de serviços transporte escolar. Informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07,
Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 008/2016, pregão nº 006/2016, objeto registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças. Informações e
cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr. João
Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 009/2016, pregão nº 007/2016, objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios de cozinha. Informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça
Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 010/2016,
pregão nº 008/2016, objeto registro de preços para futura e eventual
recarga de gás liquefeito de petróleo P-13. Informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro,
nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 011/2016, pregão nº 009/2016, objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e materiais
diversos. Informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo
do Serra/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Contrato 004/2016 Concernente Ao
ProcessoNº. 033/2015, Dispensa de Licitação Nº. 013/2015 - Objeto:
Locação de 02 Impressoras Multifuncional, Sendo Uma Para Secretaria
Municipal de Educação E Uma Para Secretaria Muncipal de Administração, Devido Ao Grande Número de Impressões E Cópias de Documentos Internos, Bem Como, Serviços Administrativos Destas Secretarias– Contratado: Maxcopy Serviços Ltda – Epp – Valor Total R$
7.800,00 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2016 –
Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0001.2067.3.3.90">0001.2067.3.3.90.39.00 Ficha
47 Fonte 1.00.00 E 02.04.01.12.122.0006.2144.3.3.90.39.00 Ficha 78
Fonte 1.00.00 - Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato
Concernente Ao Processo Nº. 053/2014, Ata de Registro de Preços Nº.
001/2014 - Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Para A Data
de 31/12/2016 E Atualização da Rubrica Orçamentária – Prazo do Aditivo: 01/01/2016 A 31/12/2016 – Contratada: Quark Engenharia Ltda
Epp – Valor Total do Contrato R$ 10.380,96 – Dot. Orçam: 02.06.15.
452.0065.2112.3.3.90.39.00 Ficha 199 Fonte 1.00.00 – Abelar Manoel
Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Adjudicação E A Homologação do Processo Nº.
033/2015 – Dispensa Nº. 013/2015 - Objeto: Locação de 02 Impressoras Multifuncional, Sendo Uma Para Secretaria Municipal de Educação
E Uma Para Secretaria Muncipal de Administração, Devido Ao Grande
Número de Impressões E Cópias de Documentos Internos, Bem Como,
Serviços Administrativos Destas Secretarias - Data da Autuação:
11/12/2015 – Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0001.2067.3.3.
90.39.00 Ficha 47 Fonte 1.00.00 E 02.04.01.12.122.0006.2144.3.3.90.
39.00 Ficha 78 Fonte 1.00.00 – Data da Adjudicação E Homologação:
23/12/2015 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2016 –
Participante: Maxcopy Serviços Ltda – Epp – Valor Total R$ 7.800,00
– Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Extrato de contrato nº047/2016 ref. pregão nº 036/15. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de fornecimento, instalação
e/ou substituição de vidros diversos, Partes: Prefeitura x JR Comércio
de Vidros e Box Ltda. ME e valor de R$ 9.382,50 ass.: 12/01/2016,
vigência 31/12/2016 e contrato nº 48/2016 - Partes: Prefeitura x Vidraçaria FM Ltda. ME, valor de R$ 1.425,00 ass.: 12/01/2016, vigência
31/12/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato nº
026/2016 ref. Pregão 45/15 – Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais destinados a pacientes com necessidades específicas de dietas
– Partes: Prefeitura xEspaço Vida Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda.. – R$16.000,00– vigência: 31/12/2016 – ass:
12/01/2016 – e Contrato nº033/2016 Partes: Prefeitura x Sebastião
Marques EPP - R$2.930,00, vigência: 31/12/2016 – ass: 12/01/2016
Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Extrato de contrato
nº045/2016 ref. pregão nº 080/15. ObjetoContratação de empresa para
execução de serviços de funilaria e pintura para atender a necessidade
de manutenção e conservação da frota municipal, Partes: Prefeitura
x Oxicoper Ltda., valor de R$ 18.200,00 ass.: 12/01/2016, vigência
31/12/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Extrato de contrato
nº044/2016 ref. pregão nº 075/15. Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção (preventiva e corretiva) dos serviços elétricos para os edifícios e praças de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Areado, Partes: Prefeitura x
D´ Paula Serviços Elétricos Ltda. – Me, valor de R$ 39.000,00 ass.:
12/01/2016, vigência 31/12/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Extrato de contrato ref. pregão nº 012/15. Objeto: aquisição de cargas de oxigênio
para ambulâncias e pacientes acamados para aSecretaria Municipal
de Saúde, Partes: Prefeitura x Oxicoper Ltda., valor de R$ 7.021,00,
ass.: 12/01/2016, vigência 30/04/2016 – Rubens Vinicius Bornelli
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Extrato de contrato ref. pregão nº 035/15. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo de informações, controle e
gestão em telecomunicações, abrangendo telefone fixa, telefonia móvel
e internet. Partes: Prefeitura x EQUILIBRIO ADMINISTRATIVO E
CIA LTDA., valor de R$12.000,00, ass.: 1º/01/16, vigência 01/11/16 –
Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Extrato dos contratos ref. pregão nº 064/15. Objeto: Contratação de empresa para confecção de carimbos e materiais impressos a fim de atender as Secretarias
Municipais de Administração, Educação e Saúde. Partes: Prefeitura x
GRÁFICA E EDITORA GILCAV LTDA., contrato nº 17/16, valor de
R$2.093,48, ass.: 12/01/16 e vigência 31/12/2016; ROSANI COSTA
AZEVEDO – ME, contrato nº 18/16, valor de R$1.650,00, ass.:
12/01/16 e vigência 31/12/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Termo de errata,
onde se lê TERMO ADITIVO Nº 01/16, leia-se: Dispensa 04/14 Termo
aditivo nº 03/16; Dispensa 12/13 Termo aditivo nº 07/16; Dispensa
06/14 Termo aditivo nº 03/16; Pregão 036/11 Termo aditivo nº 05/16. –
Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Extrato do termo
aditivo nº 01/16, ref. Dispensa nº 02/14. Partes: Prefeitura x PE. ANTÔNIO GARCIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de locação do
imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde, a partir de
01/01/16 até 31/12/16, ass.: 22/12/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
–PREGÃO PRESENCIAL 004/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 004/2016. Objeto: Registro
de Preços para Aquisição de Medicamentos para manutenção da Farmácia de Minas e da Unidade Básica Saúde do Município de Aricanduva/MG. Data: 22/02/2016 a partir das 08:30 hs. Aos interessados,
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo
Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em
horário comercial ou através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 1º de fevereiro de 2016 – Thiago Adauto Caldeira - Pregoeiro Substituto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna
público 1ª. retificação ao Processo Licitatório nº. 016/2016Pregão
Presencial Registro de Preços nº. 04/2016 referente à contratação de
empresa para fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos.Fica retificada a data de abertura que passa a ser em 19/02/2016
às 09:00hs no setor de Licitações desta Prefeitura situada à Pç. Mozart
Tôrres nº. 68, centro.Maiores informações e oEdital completo podem
ser obtidos pelo site www.bambui.mg.gov.br. Bambuí, em 02 de fevereiro de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a abertura do Processo de Chamamento Público Nº 001/2016,
cujo objeto é a Seleção de Entidade da Sociedade Civil para prestação de serviço Socioassistencial de Alta Complexidade de acolhimento
institucional de crianças e adolescentes de 0 a 12 anos e, em caráter
excepcional ou por determinação judicial, adolescentes até 18 anos
incompletos, na modalidade institucional Casa Lar, mediante a transferência de recursos financeiros através de Termo de Colaboração, em
atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Entrega dos
envelopes: às 13h00min do dia 02/03/2016. Abertura: dia 02/03/2016,
às 13h10min horas. Local: Secretaria Municipal de Assistência Social,
na Praça Monsenhor Gerardo Pereira, 316 – Centro. O Edital está disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Maria
da Piedade Coluna Nicodemos – Presidente da Comissão de Seleção
de Chamamento Público – Portaria Nº 320/2015. Barão de Cocais, 01
de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 017/2016, Sequência da Modalidade Nº 003/2016, sendo uma Concorrência pública do
tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário,
visando a Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de estrutura do estacionamento sobre o Córrego São Miguel
no município de Barão de Cocais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Protocolo dos envelopes: até as 17:30 hs
do dia 07/03/2016, na Sala do Departamento de Licitação. Abertura dos
envelopes: 08/03/2016, às 09:00 horas, na Sala de Licitações. O Edital e
os anexos estão disponíveis no site do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – CO 003/2016. Cleidiane Aparecida dos Santos
– Presidente da C.P.L.. Barão de Cocais, 01 de fevereiro de 2016.
3 cm -01 791564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 011/2016,
Sequência Nº 002/2016, com fundamento no art. 25, Inciso III da Lei
8.666/93, para contratação da empresa TÔ DE CARA EVENTOS
LTDA-ME, para a Realização do show musical com a Banda TÔ DE
CARA, no dia 06 de fevereiro, durante o CARNAVAL 2016, no município de Barão de Cocais/MG. O valor total da contratação será de R$
17.000,00 (dezessete mil reais). Barão de Cocais, 01 de fevereiro de
2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 012/2016, Sequência
Nº 003/2016, com fundamento no art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93,
para contratação da empresa ELISE ANNE NUNES BONTEMPO
05836798621, para a Realização do show musical com o BLOCO REI,
no dia 07 de fevereiro, durante o CARNAVAL 2016, no município de
Barão de Cocais/MG. O valor total da contratação será de R$ 12.500,00
(doze mil e quinhentos reais). Barão de Cocais, 01 de fevereiro de 2016.
Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 013/2016, Sequência Nº
004/2016, com fundamento no art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, para
contratação da empresa JOSELIA ALVES - ME, para a Realização de
oficinas e espetáculo musical com a BANDA OSQUINDÔ, nos dias
06 e 07 de fevereiro, durante o CARNAVAL 2016, no município de
Barão de Cocais/MG. O valor total da contratação será de R$ 18.300,00
(dezoito mil e trezentos reais). Barão de Cocais, 01 de fevereiro de
2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 014/2016, Sequência Nº
005/2016, com fundamento no art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, para
contratação da empresa MUSICAL SAN REMO LTDA - ME, para
a Realização do show musical com Musical San Remo (Banda San
Remo), no dia 08 de fevereiro, durante o CARNAVAL 2016, no município de Barão de Cocais/MG. O valor total da contratação será de R$
23.000,00 (vinte e três mil reais). Barão de Cocais, 01 de fevereiro de
2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 015/2016, Sequência Nº
006/2016, com fundamento no art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, para
contratação da empresa DANIEL COSSO DE SOUZA 01283647699,
para a Realização de espetáculo musical com o grupo BONECO DE
PANO, nos dias 08 e 09 de fevereiro, durante o CARNAVAL 2016, no
município de Barão de Cocais/MG. O valor total da contratação será
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Barão de Cocais, 01 de fevereiro de
2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 016/2016, Sequência Nº
007/2016, com fundamento no art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, para
contratação da empresa MAGNO ALMEIDA DIAS 05551569667,
para a Realização de show musical com a Banda DUBALAKUBAKO,
no dia 09 de fevereiro, durante o CARNAVAL 2016, no município de
Barão de Cocais/MG. O valor total da contratação será de R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Barão de Cocais, 01 de fevereiro de 2016. Armando
Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PP Nº 12/15 - PAC
Nº 27/2015. Torna-se público o julgamento – Aquisição de materiais
elétricos, destinados à Secretaria Municipal de Educação. A Pregoeira
deliberou por julgar vencedora a empresa Organizações MSL Ltda
– Epp no lote “A”. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O
Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira.
01/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- CP Nº 16/15 - PAC
Nº 84/15. Torna- se público o Julgamento da Ata de Análise de Recurso
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de caminhões, veículo utilitário, para prestação de serviços
de apoio, terraplanagem, transporte de materiais, apoio às administrações regionais, serviços de abastecimento de água potável e limpeza
de fossas. A Comissão resolve rever a decisão que declarou vencedora
a empresa Terraplenar Construções Ltda, e acatar o Parecer Jurídico
declarando Vencedora a empresa Coabet Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos de Betim Ltda. As demais considerações da ata anterior
permanecem inalteradas. A íntegra da ata de análise encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados.
Presidente. 01/02/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO– Aviso de licitação – Pregão Presencial SRP nº 122/2015: Aquisição de materiais e
utensílios diversos de limpeza e higiene pessoal. Sessão: 19/02/2016, às
09 horas. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings Informações: (37) 3521-3745 ou licitacao@
[email protected]. Fernando
Cabral, prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
0024/2016 –PREG 013/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é aquisição
de material radiográfico para manutenção da sala de raio X. Abertura
dos envelopes 15/02/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br . Borda da Mata, 01 de fevereiro
de 2016. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
07/2016 –PREG 05/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é aquisição de
material escolar para manutenção das escolas. Abertura dos envelopes
16/02/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 29 de janeiro de 2016. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
Licitação – Pregão 003/2016 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis – Data: Dia 18 de
fevereiro de 2016 às 14h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/
MG – www.canaverde.mg.gov.br ou [email protected]
Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -01 791531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
Licitação – Pregão 002/2016 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Contratação de Serviços Médicos em Urologia – Data: Dia 18 de fevereiro de 2016 às 13h00min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG –
www.canaverde.mg.gov.br ou [email protected] – Fone
(35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -01 791530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
Licitação – Pregão 004/2016 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente – Data:
Dia 18 de fevereiro de 2016 às 15h00min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Cana Verde/MG – www.canaverde.mg.gov.br ou [email protected] Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as
16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 007/2016, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e
artística para realização da XXX festa do capelinhense ausente 2016.
Data Abertura: 17/02/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Credenciamento, Nº 001/2016, para credenciamento de clinica especializada em
tratamento e recuperação de dependentes de álcool e drogas para atendimento quando da demanda, necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde do Município Data Abertura: 17/02/2016 às 14:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Tomada
de Preço, Nº 001/2016, para contratação de empresa para execução
de pavimentação asfáltica de vias públicas em PMF conforme projeto em atendimento a Secretaria Municipal de Obras conforme convenio 1491001313/2015 Firmado com o Governo Do Estado de Minas
Gerais. Data Abertura: 18/02/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 006/2016, para aquisição de materiais de sinalização em
geral para registro de preço destinados a Secretaria Municipal de Transportes com participação exclusiva de empresa enquadrada ME, EPP ou
MEI. Data Abertura: 19/02/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 005/2016, para aquisição de funeral cascão completo para
registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
Social com cota exclusiva para ME e EPP. Data Abertura: 18/02/2016
às 14:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
8 cm -01 791728 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº 002/2016 – Pregão Presencial nº
001/2016. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG
torna pública a realização de licitação na modalidade e numeração
destacadas, tendo por objeto a Aquisição de Materiais de Construção
diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra
Longa/MG. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da
CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 –
Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
2 cm -01 791435 - 1

PREFEITURA MUNICPAL DE CARAÍ/MG, torna público o
extrato da Ata de Registro de Preço nº 120/2015 – Pregão Presencial nº
025/2015 - Processo Licitatório nº. 079/2015, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a empresa: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA– CNPJ: 01.417.694/0001-20, com o valor
de R$ 183.812,30 (Cento Oitenta e Três Mil, Oitocentos Doze Reais
e Trinta Centavos). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Odontológico para manutenção das atividades do Setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Caraí - MG. Homologação: 27/11/2015 e Ass. Contrato:
27/11/2015. Vigência 27/11/2015 á 27/11/2016. Caraí/MG, 24/12/2015.
Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2015, Processo LicitatórioNº 291/2015,
objetivando “Registro de preços para aquisição futura e eventual de
equipamentos de informática destinados aos diversos segmentos administrativos do Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações
do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 03/02/2016
através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a
partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 18/02/2016. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 01 de
fevereiro de 2016. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MG: aviso de licitação Pregão Presencial no sistema registro de preços n°008/2016 abertura: 17/02/2016 às 08h15min Objeto: aquisição de brindes para atender as ações da saúde no município de Belo Vale. José Lapa dos Santos.
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale ao primeiro dia do mês de fevereiro
de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG -Dispensa nº. 001/2016 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 015/2016 – Objeto: Aquisição de medicamentos destinados
ao atendimento à população, especialmente por Mandatos Judiciais.
Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: DROGARIA DOFFEMOND COSTA LTDA - ME. VALOR ESTIMADO: R$
16.388,66 (Dezesseis mil trezentos e oitenta e oito reais, sessenta e
seis centavos). Data da Ratificação: 28 de janeiro de 2016. Milton José
Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, em referência ao Processo Licitatório 0120/2015, Convite 003/2015, que possui como objeto a contratação de empresa especializada na execução
da obra de finalização da ampliação e reforma do CAPS – Centro de
Atenção Psicossocial, torna público aos interessados a data da sessão pública para continuidade do certame em epígrafe que ocorrerá ás
09:00 hs do dia 03 de Fevereiro de 2016, na Sala de Licitações. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Barão de Cocais, 01 de Fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DOS CONTRATOS nº 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839,
840, 841, 842 e 843 do PL Nº. 101/2015 PP Nº. 93/2015 RP nº 42/2015.
Objeto: Aquisição de medicamentos com fornecimento parcelado
durante o exercício de 2015. Empresas vencedoras:Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, valor R$ 69.346,69, Alfalagos Ltda, valor
R$ 5.768,95, BH Farma Comercio Ltda, valor R$ 111.449,20, Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, valor R$ 2,425,00, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, valor R$ 70.049,92, Costa Camargo Comercio de Produtos Ltda, valor R$ 42.062,30, Cristal Pharma Ltda, valor
R$ 28.566,00, Drogafonte Ltda, valor R$44.821,22; Equipar Medico
e Hospitalar Ltda, valor R$ 21.836,00; Global Hosp. Importação e
Comercio Ltda-ME, valor R$ 8.809,70; Med Center Comercial Ltda,
valor R$ 203.102,63; Med Way Log Comercio e Serviços Ltda, valor
R$ 19.486,13 e TS Farma Distribuidora Eireli-EPP, valor R$ 6.459,52.
Vigência: 14/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 005/2016, na modalidade Pregão
Presencial nº 001/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal.
Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo
telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 16/02/2016, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna público
a celebração do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 033/2015, com
a empresa CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA, objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência conforme Art.57 da Lei 8.666/93.
Data: 29/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - Contrato nº 001/2015 - Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e JFT ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos
sistemas de Iluminação Pública no Município de CHÁCARA. Prorroga o Contrato nº 001/2015 por mais 24 meses. Dotação orçamentária: 33903900204001751201920042. Chácara, 27 de janeiro de 2016.
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – EXTRATO DE
CONTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - Contrato nº 003/2015 - Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e VELP TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: locação de Software para gestão, fiscalização, despacho e recepção de serviços de manutenção dos sistemas de Iluminação Pública no
Município de CHÁCARA. Prorroga o Contrato nº 003/2015 por mais
24 meses. Dotação orçamentária: 33903900204001751201920042.
Chácara, 27 de janeiro de 2016. JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – Contrato nº 002/2015 - Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e SILVA E GUEDES SOLUÇÕES
EM TI LTDA ME. Objeto: locação de Call Center para atendimento ao
Município de CHÁCARA. Prorroga o Contrato nº 002/2015 por mais
24 meses. Dotação orçamentária: 33903900204001751201920042.
Chácara, 27 de janeiro de 2016. JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES. Aviso
de Edital de Credenciamento 001/2016. A Prefeitura Municipal de
Claro dos Poções/MG torna público que está aberto o prazo para o Credenciamento nº 001/2016, Processo Licitatório nº 010/2016. Objeto:
credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse
no fornecimento de refeições (self service, prato feito), lanches e refrigerantes, exclusivamente no municipio de Montes Claros. O Credenciamento ocorrerá a partir da data da publicação deste edital, válido
para o período de 12 (doze) meses, sem qualquer exclusividade, nos
termos da legislação em vigor. Informações: Prefeitura Municipal de
Claro dos Poções/MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções,
tel. (38) 3237-1157. Pelo endereço eletrônico licita@clarodospocoes.
mg.gov.br. Claro dos Poções, 01 de fevereiro de 2016. Flaviane Alves
da Fonseca. Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- ERRATA – Processo
Licitatório nº 675/2015, autuado em 17/12/2015, Concorrência nº
003/2016, retifica ao item 4.4 do edital. Cópia do Edital e errata à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30
às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 01 de Fevereiro de 2016.
Andreia Aparecida de Oliveira-Presidente da Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/
MG- Aviso de Licitação – PLTP Nº. 0003/2016. Processo Administrativo: PA-0011-0004-0003/2016. O município de Conceição de Ipanema
(MG), com o CNPJ sob nº. 18.334.300/0001-72, torna público querealizará licitação na modalidade acima. Objeto: Aquisição de combustíveis
e lubrificantes para os veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG. Data e horário de apresentação
eabertura dos envelopes: no dia 19/02/2016, às 08:10 horas. Contato
para obtenção do edital:Departamento de Materiais e Serviços, falar
com membros da Comissão Permanente de Licitação, nohorário de
expediente, no telefone (33) 3317-1211. Conceição de Ipanema – MG,
em 29 de janeirode 2015. WillfriedSaar - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL 01/2016. O Município de Conceição do Mato Dentro - MG,
através do seu Prefeito Municipal, torna pública a 2ª Retificação do Edital 01/2016, publicado no Jornal Minas Gerais no dia 15 de janeiro de
2016 na página 4 Caderno 2, que encontra-se divulgado nos sites www.
cmd.mg.gov.br e www.fgrconcursos.org.br.
Conceição do Mato Dentro - MG, 01 de Fevereiro de 2016. Reinaldo
César de Lima Guimarães- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-TERMO
DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº
PMC/109/2014, PRC/089/2014, Concorrência PMC/007/2014. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de obras de construção de UBS, na localidade de Vila Cardoso/Congonhas-MG. O
Município de Congonhas, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Obras, gestora e fiscalizadora do contrato, DECIDE:APLICAR
à empresa ENGERAISCONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA,
com sede na Rua Mariano Procópio, nº 495, Bairro João Pinheiro, Belo
Horizonte– MG, inscrita no CNPJ sob o número 03.606.659/0001-84
as seguintes sanções: a) MULTA no percentual de 10% (dez por cento)
sobre o valor restante da obra (R$591.499,15), na forma dos artigos 79,
I e 87, II da Lei nº8. 666/93 e da cláusula 13.3.4 do instrumento de contrato identificado como PMC/108/2014, correspondente a R$59.149,91
(cinqüenta e nove mil cento e quarenta e nove reais e noventa e um
centavos). b) SUSPENSÃO Temporária de participação em Licitações
e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo
de 2(dois) anos, conforme permissivo legal do inciso III, art. 87 do
mesmo diploma legal. Data: 11 de novembro de 2015. José de Freitas Cordeiro – Prefeito Municipal de Congonhas. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/110/2014,
PRC/089/2014, Concorrência PMC/007/2014. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de obras de construção de UBS,
na localidade de Santa Quitéria/Congonhas-MG. O Município de Congonhas, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Obras,
gestora e fiscalizadora do contrato, DECIDE:APLICAR à empresa
ENGERAISCONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, com sede na
Rua Mariano Procópio, nº 495, Bairro João Pinheiro, Belo Horizonte–
MG, inscrita no CNPJ sob o número 03.606.659/0001-84 as seguintes sanções: a) MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre
o valor restante da obra (R$536.367,30), na forma dos artigos 79, I e
87, II da Lei nº8. 666/93 e da cláusula 13.3.4 do instrumento de contrato identificado como PMC/108/2014, correspondente a R$53.636,67
(cinqüenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e sete
centavos). b) SUSPENSÃO Temporária de participação em Licitações