Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4361 Processo 1000115-09.2016.8.26.0595 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.F.A. - T.R. Vistos. Tem razão o Ministério Público. In casu, a arrematação restou concluída, uma vez que, no dia 10 de junho de 2020, o respectivo auto foi assinado pelo arrematante Tiago Romanell

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3442 prestações vencidas até a data, sob pena de execução e cumprimento da sentença, inclusive com incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. 02.2. Decorrido em branco o prazo de pagamento voluntário, certifique-se, podendo então o Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação, seguindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3267 Vistos. 1. Fls. 195/196: DEFIRO a penhora dos direitos do imóvel objeto da matrícula n. 57.910 do 1º Cartório de Bragança Paulista (fls. 201/202) com relação ao executado Reginaldo Domingues. 1.1. Averbe-se na matrícula, intimando o advogado a pagar as custas e emolumenos devidos, conforme solicitado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2977 (NSCGJ/SP, art. 480, § 2º). Não sendo promovido o pagamento, expeça-se certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público. Após, prossiga-se conforme art. 480-A das NSCGJ/SP. Custas pelo réu (CPP, art. 804). Suspensa a exigibilidade em razão da hipossuficiência presumida da pessoa natural e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3454 que o Oficial de Justiça percorra toda a linha de confrontação e certificando a que título ali estão são proprietários ou locatários ou usufrutuários, etc., bem como certificando a existência ou não de atividade agropecuária no imóvel em questão, servindo este como mandado. Intime-se. - ADV: JULI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1248 E DATA VENCIMENTOVALOR M31312210208-28/12/2021 03/01/2022R$ 37.959,81 Outrossim, determino que referido título deverá permanecer sob a guarda do Tabelionato supramencionado, em Cartório, com os efeitos do protesto sustado, até ulterior deliberação deste Juízo, que lhe será comunicada oportunamente. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3772 para citação e intimação do réu na cidade de São Paulo, e por este motivo, a audiência foi redesignada para o próximo dia 06/06/2022, ante a falta de tempo hábil para cumprimento do expediente. À f. 98/99 o réu compareceu espontaneamente aos autos, requerendo seja regularizada sua representação pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3620 de constatação expedido á f. 121, solicitando-se ao Oficial de Justiça seu integral cumprimento. 2. F. 140: ciente do desinteresse da Fazenda Pública Federal. 3. Certifique-se o decurso de prazo para manifestação da Prefeitura Municipal quanto a intimação de f. 128-140. 3.1. Se decorrido, intime-se a P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4204 de comprovação do cumprimento da obrigação; c) decisão de f. 945 determinando a realização de perícia a fim de verificar se todas as obrigações foram cumpridas; d) a parte exequente alega que o TAC ainda não foi integralmente cumprido, enquanto o executado alega o contrário; Chama-se o feito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3460 no polo passivo da demanda todas as pessoas indicadas como turbadoras ou esbulhadoras, esclarecendo qual ato foi praticado por cada uma delas, tudo à luz da causa de pedir apresentada. Com efeito, é incompreensível que o autor impute o esbulho a pessoa determinada (Leandro de Godoi) e, paralelamente, afirm