Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3745 para prestar depoimento presencialmente. 3.4. Caso o réu esteja preso no CDP de Jundiaí, as requisições deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] 4. INTIME-SE todos os envolvidos para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem os e-mails pessoais das partes, defensores, das testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4365 honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito corrigido, sob pena de penhora. 3. Fica desde já, advertida de que, decorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3338 evidente ainda o caráter modificativo do recurso, devendo, portanto, ser objeto de recurso próprio, se do interesse. Ante o exposto, por inexistirem quaisquer das hipóteses no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho a sentença de f. 189-191 tal como lançad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3457 apontados na FA, bem como a cobrança da remessa dos laudos periciais faltantes. Dê-se ciência ao Ministério Público e int., ADV: MATHEUS LIMA PENHA (OAB 390705/SP) Processo 1500517-81.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.H.P.N. - Ciência dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3649 a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP) Processo 1500086-79.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3799 já cumprida nos autos. Diante da renúncia aceita, promova a Serventia a nomeação de novo Defensor para o réu Mauro, intimando-o para apresentar defesa prévia no prazo legal. Intime-se. - ADV: CRISTAL VICENTIM STRINGUETO (OAB 442312/ SP), PRISCILA MONTEIRO FARIA (OAB 367283/SP), LUCAS SCARDINO FRIES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3721 da usucapião. Int. - ADV: BRUNO GUILHERME CAMARGO FERREIRA (OAB 402078/SP) Processo 1000734-53.2020.8.26.0447 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.P. - D.S.M. - Vistos. Encaminhe-se os autos o Ministério Público. Após tornem me conclusos. Intimem-se. - ADV: MARA CAROLINE MORETO DE MIRANDA (OAB 370074/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6486 turma, j. 24/5/2016; tjsp; apelação cível 1000108-25.2021.8.26.0180; 33ª câmara de direito privado; j. 28/05/2021; tjsp, apelação n. 1004574-73.2019.8.26.0005, 27ª câmara de direito privado, j. 10/12/2020). A mora acarreta, de pleno direito, o vencimento antecipado de todas as obrigações contratuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3378 Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1000799-48.2020.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.D.S. - Vistos. Cuida-se de ação de regulamentação de guarda em que a requerida não apresentou contestação (f. 56), razão pela qual decreto a sua revelia. Entretanto, tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1439 Processo 1014678-57.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruna Amaraisa da Silva - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. 1 - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do art. 22, da Lei nº 9.099/95), o aco