Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Não havendo requerimento, ao arquivo, com as cautelas. Guará - DF, quinta-feira, 12/01/2017 às 15h41. Alex Costa de Oliveira,Juiz de Direito Substituto. Nº 2016.14.1.001714-7 - Cumprimento de Sentenca - A: D.P.D.D.F.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: J.C.R.C.. Adv(s).: DF049297 - MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS. 1. Trata-se de cumprimento de sentença que seguirá o rito descrito no

Caderno único ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 jurisdicional invocada. é analisada em tese, à luz do direito alegado, tendo em vista o pedido imediato formulado pelo autor, abstraindo-se a questão da veracidade dos fatos alegados, que será objeto da instrução processual, sob o crivo do contraditório. Prescreve em vinte anos o pleito referente à correção monetária das cadernetas de poupança ativas entre 1987 e 1991, nos termos do artigo

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 N. 0713680-12.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: ADRIANA DA COSTA-ERFURT. Adv(s).: DF12513 - CRISTIAN FETTER MOLD. R: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA. Adv(s).: MG44872 - CARLOS ROBERTO RESENDE DE AVILA PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713680-12.2018.8.07.0001 Classe

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 prazo, intime-se a parte credora para que informe se houve a quitação do valor devido. Brasília - DF, terça-feira, 14/08/2018 às 17h55. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito z . Nº 2017.01.1.008720-0 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: R.S.P.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: L.S.T.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Renove-se o ofício de fl. 142, a ser este entregue

Caderno único ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 força dos danos morais então ocasionados afigura-se deveras desproporcional, tendo em vista que lhe acarretaria patente locupletamento sem causa, afastando-se, assim, da finalidade a que se presta a quantia pecuniária estabelecida em tais situações. Nesse sentido fixo a indenização em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Quanto ao pedido de retratação, concernente a no mesmo dia da semana e horário e programa televi

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 a testemunha independentemente de intimação (art. 2º). Decorrido o prazo para apresentação do rol de testemunhas, designe-se audiência de instrução e julgamento. Brasília - DF, segunda-feira, 14/05/2018 às 19h17. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito q . Nº 2016.01.1.125074-9 - Interdicao - A: M.D.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: M.L.D.M.. Adv(s).: DF898989 Curador(a)

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 foi indeferido o pedido de gratuidade de Justiça e concedido prazo para o recolhimento do preparo recursal, nos moldes da decisão de ID Num. 8534326 - Pág. 6. O Agravante recolheu devidamente o preparo (Num. 8551038 e 8551042). É o breve relatório. Decido. Admito o processamento do recurso. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por J. G. F. contra decisão prof

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 sobre o imóvel. Dessa forma, serão partilhados na proporção de 50% para cada parte os direitos sobre o imóvel localizado na Quadra 1, conjunto 15, lote 01 do Condomínio Estância Quintas da Alvorada, Jardim Botânico ? DF (ID 22754189 - Pág. 4). Das dívidas. A partilha das dívidas recai sobre os saldos existentes na data da separação. Foi concedido às partes prazo para apresentar extratos indic

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 os valores devidos às meninas? (Num. 8475655 - Pág. 18). Questiona a finalidade da utilização do rito da excussão pessoal, afirmando que não se deve adotá-lo como forma de vingança e defendendo conversão do rito para a constrição patrimonial quanto às parcelas relativas a 2017. Colaciona jurisprudência que entende corroborar suas teses. Pede a concessão de efeito suspensivo para que seja obst

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 S., genitora das Agravadas pretende ver meados bens, especialmente imóveis, cujo valor ultrapassa a casa dos 1,3 milhão de reais? (Num. 8475655 - Pág. 17). Alega que o pagamento dos débitos pretéritos poderia ser garantido no bojo da referida Ação de Divórcio, mediante penhora, adjudicação em favor das Agravadas ou, até mesmo, leilão. Acrescenta que a genitora das Agravadas alegou que o Agravan