Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 993 eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeçam-se o competente formal de partilha para título, uso e conservação de seus direitos, independente do pagamento prévio da competente taxa na guia de recolhimento “F.E.D.T.J.”, conforme Comunicado CSM nº 139/04, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 851 Assim, não há prova de que o autor tenha de qualquer forma, usufruído do serviço cobrado. Caracterizado o defeito na prestação do serviço pela instituição financeira que promoveu a cobrança sem adotar as cautelas necessárias, limitando-se a afirmar que o autor solicitou o fornecimento dos cartões. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1680 assistência judiciária formulado pelos embargantes, considerando que, de acordo com a dicção do art. 2º., parágrafo único, da Lei Federal 1060/50, a assistência judiciária gratuita destina-se, em princípio, tão-somente às pessoas físicas necessitadas, tendo em vista que referido texto legal circunscreve s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 894 §1º, ART. 4º DA CITADA LEI = VALOR DO PORTE DE REMESSA OU RETORNO: R$ 25,00 POR VOLUME DE AUTOS.) - ADV MARCELO BEDOSCHI OAB/SP 92633 554.01.2011.047009-3/000000-000 - nº ordem 2843/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. H. R. B. X J. C. B. - Fls. 100 - Vistos. 1- Intime-se a parte executada, na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 315 termos do art. 269, III do CPC. No mais, aguardem-se notícias quanto ao integral cumprimento do acordo, em cartório. P.R.I.C. São Paulo, 05 de maio de 2011. Melissa Bertolucci. Juíza de Direito - ADV KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO OAB/SP 125972 - ADV MARCIA ESTER LUCIANO OAB/SP 239905 583.00.2010.182380-0/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 623 CUJO TEOR FINAL SEGUE TRANSCRITO: “...ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 461 E SEU PARÁGRAFO 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DETERMINO A IMEDIATA MATRÍCULA DA CRIANÇA NA CRECHE MUNICIPAL “ IRMÃ ROSINA DA SILVA”, EM PERÍODO INTEGRAL.CITE-SE O REQUERIDO, COM AS ADVERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 618 intervenção (fls. 92/93). Autos feitos a conclusão. DECIDO. De rigor a parcial procedência da demanda e a improcedência da reconvenção. O autor ingressou com o pedido de reconhecimento e dissolução de união estável alegando, em resumo, que conviveu com a requerida no período compreendido entre novemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 649 554.01.2010.038044-5/000000-000 - nº ordem 1695/2010 - Possessórias em geral - CLEVERSON BARBOSA DA SILVA X FERNANDA CARDOSO SANTANA DA SILVA - Processo nº 1695/10 Vistos. 1. Para justificação prévia do alegado na preambular, designo audiência para o dia 02 de março de 2011 às 14:15 horas. 2. Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 784 463 provar que não foi a pessoa que digitou erroneamente o número do documento que gerou a lide (prova negativa). Pois bem, conforme se vê dos documentos de fls. 12 e 14/15 - esta lide teve nascedouro no fato do documento emitido pelo CREA ter sido digitado erroneamente quando do seu pagamento. Efetivamente, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 4015 Processo 1004151-72.2018.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.S. - G.F.S. - - L.L.F.N. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para reduzir a pensão alimentícia para o montante d