Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 794 afronta à determinação legal para a espécie”. Em se tratando do “Plano Collor I”, a Medida Provisória 168, de 15/03/1990, instituiu que o valor excedente a 50.000,00 cruzados novos (expressão monetária da época) fosse bloqueado e transferido para o Banco Central, passando a ser corrigido pelo “B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 312 eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; 5.2. Prova pericial indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 22 cientifica de que seja eficaz no tratamento da patologia sofrida. Quanto ao dano moral, argumenta que agiu corretamente em não autorizar o tratamento, exercendo um direito seu, porquanto embasou sua autuação em seguir o rol dos procedimentos estabelecidos pelo órgão regulador. Por fim, refutou o valor p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1665 titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 3.1, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1418 parede abdominal, dada as características físicas do autor e complicações que sofreu. Inclusive, na tentativa de evitar que fosse necessário curativos prolongados, o requerido tentou sistematicamente fechar a parede com tela. Então, o período em que permanecera incapaz para o trabalho, recuperando-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aprovo os cálculos da contadoria do juízo de fls. 259-260, vez que representativos do julgado.Decorrido o prazo recursal, tornem conclusos para requisição do numerário. 0000820-42.2006.403.6126 (2006.61.26.000820-8) - ANTONIO CARLINI NETO X ANTONIO GOMES DA SILVA(SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES E PR077124 - ANDRE ALEXANDRE KURITZA) X ARMANDO MANTOVANE X OSVALDO PICCOLO X WILSON CINCERRE(SP025143 - JOSE FERNANDO ZACCARO E SP109241 - ROBERTO CASTILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VIST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 1745/1746: Anote-se.2. Fls. 1357/1395, 1526, 1563/1584, 1599, 1608/1641, 1642/1690, 1691/1697, 1698/1709, 1722 e 1745: Consoante o disposto no artigo 112 da Lei 8.213/91, o valor não recebido em vida pelo segurado deve ser pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte e, na sua ausência, aos seus sucessores na forma da lei civil independentemente de inventário ou arrolamento. Assim sendo, DECLARO HABILITADO(A)(S), como sucessores de Manoel Costa (cert. óbito fl. 1370), s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Bicas: Marcos Paulo Telson Louro – 898506 Bicas Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para o Presídio de Visconde do Rio Branco: Brunno Gusman De Souza -765331 Juiz de Fora Do Presídio de Aimorés para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Icaro Almeida De Souza - 764432 Marcelo Araujo - 567618

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência da baixa dos autos. Após, diante do teor da decisão proferida, arquivem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004427-19.2013.403.6126 - AMANDA CRISTINA PEREIRA SILVA(SP213520 - CRISTIAN RIBEIRO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS E SP240573 - CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES) Vistos, etc.Tendo em vista a expedição e cumprimento dos alvarás de levantamento de fls., consideram-se satisfeitos os créditos. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, no