Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2890 cancele-se esta distribuição. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP) Processo 1000349-89.2020.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Daniel Batista - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 197/198: dê-se ciência às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3130 em prejuízo dos direitos constitucionais do réu ao contraditório e à ampla defesa. Ademais, os efeitos da decisão provisória tal como pleiteada seriam irreversíveis, dado o caráter alimentar da verba, o que obsta a concessão da medida, nos termos do art. 300, § 3º, do CPC. Destarte, indefiro o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3131 Processo 1000604-47.2020.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Osvaldo Tadeu Borges - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 224/253: Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias. Int. - ADV: ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), CRISTIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3175 este Juízo se a empresa Eduardo Vidolim-ME está em atividade. Intime-se. - ADV: CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB 29801/BA), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP) Processo 1000593-18.2020.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Rosa Donizetti de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3394 devendo a mesma apresentar na data da perícia cópia dos seguintes documentos: PPP, PPRA, LTCAT dos períodos laborados, ficha de entrega de EPI’s e FISPQ de eventuais produtos químicos laborados pelo requerente. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3591 Prefeitura, em quinze dias. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE VERNASCHI (OAB 273482/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB 247322/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP) Processo 1000347-22.2020.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3643 passiva junto ao SAJ, tendo em vista possuir cadastro controlado. Intime-se a Fazenda executada, nos termos do artigo 535 e seus incisos do Código de Processo Civil para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Servirá o presente despacho, digitalmente assinado, como man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3915 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2022 Processo 0000547-12.2021.8.26.0614 (processo principal 1001091-56.2016.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Luiz Carlos Dias - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal, impl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3402 representadas e não há preliminares a serem analisadas ou nulidades a sanar. Declaro o feito por saneado. II - São questões de fato controvertidas, a existência da incapacidade da autora e a data do seu início. III - Assim, defiro a produção da prova pericial requerida e nomeio perito, nos termos da Res

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 pagamento de R$3.00,00, a título de cláusula penal, no prazo de 5 dias. - ADV RTE: VERA LÚCIA SILVA DE SOUZA. ADV RDO: JOSÉJORGE MOURA FREITAS. Processo Nº RTOrd-0000614-29.2011.5.05.0010 Reclamante Antonio Machado Teixeira Advogado(a) JOÃO MANOEL SOUZA SANDOVAL(OAB: 15257BA) Advogado(a) LEONARDO DOURADO GENTIL(OAB: 14771BA) Reclamado Fundacao Petrobras de Seguridade Soc