TJSP 02/09/2021 - Pág. 3394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3354
3394
devendo a mesma apresentar na data da perícia cópia dos seguintes documentos: PPP, PPRA, LTCAT dos períodos laborados,
ficha de entrega de EPI’s e FISPQ de eventuais produtos químicos laborados pelo requerente. A presente decisão, assinada
digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício. Deverá a parte autora providenciar sua impressão e encaminhamento
à(s) empresa(s) a ser(em) periciada(s). Intime-se. - ADV: CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB 29801/BA), ALEXANDRE
ZUMSTEIN (OAB 116509/SP)
Processo 1000297-93.2020.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Iraldo Donizete Miguel - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Expeça-se requisição de pequeno valor
referente aos honorários periciais e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/
SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000318-35.2021.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Macsoel Rodrigues de
Azevedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Fls. 106/277: Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias. Int. - ADV:
JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), MARCIO
ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB 247322/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP), JOÃO ZANATTA
JUNIOR (OAB 159695/SP)
Processo 1000351-93.2019.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdevino Luperi
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar digitalmente,
nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02.07.2015 e do Comunicado SPI nº 64/2015, de 23.10.2015.
Providencie-se o autor. Após, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE ZUMSTEIN
(OAB 116509/SP)
Processo 1000380-12.2020.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Carlos Roberto de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: vista dos autos
a(o)(s) interessado(a)(s) para distribuição da Carta Precatória, através de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
do Comunicado CG 1951/2017, comprovando-se nos autos NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - ADV: ALESSANDRA ROQUE
MADEIRA (OAB 374692/SP)
Processo 1000449-44.2020.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Reginaldo Jose dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos Fls. 464/465: dê-se ciência às partes
da perícia designada para o dia 28/10/2021, às 8:00 hrs. A(s) empresa(s) a ser(em) periciada(s) deverá(ão) ser comunicada(s)
da data designada para a perícia a ser realizada pelo(a) perito(a) JÚLIO CÉSAR CAPA, devendo a mesma apresentar na
data da perícia cópia dos seguintes documentos: PPP, PPRA, LTCAT dos períodos laborados, ficha de entrega de EPI’s e
FISPQ de eventuais produtos químicos laborados pelo requerente. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente
instruída, servirá como ofício. Deverá a parte autora providenciar sua impressão e encaminhamento à(s) empresa(s) a ser(em)
periciada(s). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO (OAB
323171/SP)
Processo 1000557-73.2020.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Eliete Regina Domingos Mendes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos Fls. 121: dê-se ciência
às partes da perícia designada para o dia 20/10/2021, às 8:00 hrs. A(s) empresa(s) a ser(em) periciada(s) deverá(ão) ser
comunicada(s) da data designada para a perícia a ser realizada pelo(a) perito(a) ADRIANA GALANTE OLMEDO MINTO,
devendo a mesma apresentar na data da perícia cópia dos seguintes documentos: PPP, PPRA, LTCAT dos períodos laborados,
ficha de entrega de EPI’s e FISPQ de eventuais produtos químicos laborados pelo requerente. A presente decisão, assinada
digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício. Deverá a parte autora providenciar sua impressão e encaminhamento
à(s) empresa(s) a ser(em) periciada(s). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), CRISTIANA SEQUEIRA
ARYROSA (OAB 29801/BA)
Processo 1000589-15.2019.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Lair
Alves de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante a apelação do(a) requerido(a) (fls. 271/281),
dê-se vista a(o)(s) apelado(a)(s) para apresentação das contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC/2015. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo. Int.
- ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000604-47.2020.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Osvaldo Tadeu Borges - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam as partes cientes da juntada
dos documentos apresentados pela empresa Cerâmica Rissardi LTDA. - ADV: ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP),
CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB 29801/BA)
Processo 1000762-05.2020.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Francisco dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 248/249: dê-se ciência às partes
da perícia designada para o dia 07 DE OUTUBRO DE 2021, às 08:00 hrs.A(s) empresa(s) a ser(em) periciada(s) deverá(ão)
ser comunicada(s) da data designada para a perícia a ser realizada pelo(a) perito(a) JÚLIO CÉSAR CAPA, devendo a mesma
apresentar na data da perícia cópia dos seguintes documentos: PPP, PPRA, LTCATe PCMSO dos períodos laborados, ficha de
entrega de EPI’s de eventuais produtos químicos laborados pelo requerente, providenciando ainda, as condições necessárias
para a realização da diligência.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída com as instruções de fls.
248/249, servirá como ofício. Deverá a parte autora providenciar sua impressão e encaminhamento à(s) empresa(s) a ser(em)
periciada(s). Int. - ADV: CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB 29801/BA), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP)
Processo 1000763-87.2020.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Claudemir da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Chamo os autos à ordem. Suspendo a
realização da perícia, ao menos por ora, ante a necessidade de maiores esclarecimentos pela parte autora. Informe-se o Sr.
Perito. Esclareça, o requerente, se há necessidade de realização da perícia e em qual empresa seria realizada, pois não há
menção explícita a tanto nem na inicial, nem na réplica. Prazo: dez dias. O pedido de reconsideração da designação de perícia
será oportunamente apreciado. Intime-se. - ADV: CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB 29801/BA), ALEXANDRE ZUMSTEIN
(OAB 116509/SP)
Processo 1000786-96.2021.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jorge Albino - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Trata-se de ação previdenciária inominada com pedido de tutela de urgência
ajuizada por Jorge Albino em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Alega o autor, em síntese, que é portador de
doença descrita no CID A305 - hanseníase leprmatosa, que o incapacita para o exercício de suas atividades laborais. Sustenta
que pleiteou administrativamente auxílio por incapacidade temporária em 24/06/2021, mas que até a presente data não fora
apreciado pelo instituto requerido. Requer, em sede de tutela de urgência, a implantação do benefício, de forma retroativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º