Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 967 ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP) Processo 1004926-26.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ADALBERTO INACIO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o comprovante de renda juntado, indefiro o benefício da Justiça Gratuita. Considerando que ainda não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1044 prescrição quinquenal, com correção monetária desde cada lesão patrimonial, além de juros de mora, incidentes da data da citação. Deverá, ainda, a ré apostilar os títulos, para reconhecimento de futuro do direito concedido. A sentença não está sujeita ao recurso de ofício em face do disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1102 251466/SP) Processo 1004586-82.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Angela Alzira de Campos Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s), pessoalmente, a dar(em) regular andamento ao feito no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1268 RELAÇÃO Nº 0357/2021 Processo 0000336-47.2019.8.26.0322 (processo principal 0017641-88.2012.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anita Maria de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Disciplina o artigo 7º do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1725 penhora de eventuais créditos da parte devedora junto ao programa “Nota Fiscal Paulista”, conforme já se decidiu: “Agravo de instrumento. Locação. Ação de execução de título extrajudicial. Cumprimento de sentença. Pleito de expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1471 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Tendo em vista a quitação do débito no incidente, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP), RENATO ALCARDE RUDINE (OAB 307801/SP), ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1288 às 09:42h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, situado à Rua Nove de Julho, nº 1000-A, Centro, em Lins-SP (final do estacionamento do UNISALESIANO, ao lado da Radio Regional Esperança), Telefone: (14) 3533-5001. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1348 Nº 1005468-73.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Hideo Ikeda - Em suma: o Estado já estava vencido nas duas instâncias e o acórdão do Colégio Recursal não estava mais sujeito a recurso, uma vez que o ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1725 penhora de eventuais créditos da parte devedora junto ao programa “Nota Fiscal Paulista”, conforme já se decidiu: “Agravo de instrumento. Locação. Ação de execução de título extrajudicial. Cumprimento de sentença. Pleito de expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2175 Nota Promissória - P.L.P.A. - G.C.C.M. - Defiro o pedido de fls. 89, apresentado pela exequente. Diante da manifestação da exequente, com relação à informação de fls. 88, apresentada pelo executado, estando comprovado o recolhimento, procedam as requisições da última declaração de imposto de re