Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 discriminação das verbas que compõem o acordo, sob pena de 2864 DECIDO. incidência de contribuição previdenciária sobre o valor total da avença, nos termos do art. 43, § 1º , da Lei nº 8.212/1993. Analisando os autos da execução principal (Proc. Nº 0011085- Intimem-se 41.2014.5.15.0101), verifica-se que a reclamante e o reclamado entabularam acordo, homolo

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 15452 Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:3b1dbc1 NILTON KANO SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2022. Diretor de Secretaria NILTON KANO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-1000273-46.2021.5.02.0712 Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES AGRAVANTE JOAO ALUIZIO DE SOUZA NETO ADVOGADO PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 232540/SP) AGRAVADO RAFAEL RAMOS DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 9889 ADVOGADO JULIO HENRIQUE DA SILVA DIAS(OAB: 330472/SP) PEDRO MASTRANGELO MARQUES PEREIRA CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE(OAB: 294518/SP) MONICA GUIMARAES MASTRANGELO PEREIRA CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE(OAB: 294518/SP) MP MOTEL LTDA - ME LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR(OAB: 167422/SP) SUELI DE FATIMA DIAS OLIVEIRA RÉU Servidor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Recebo os presentes embargos de terceiro para discussão, com a consequente SUSPENSÃO da execução em relação ao bem em litígio (imóvel objeto da matrícula 5.738 do CRI de Piraju, SP), nos termos do artigo 674 c.c. artigo 678, ambos do Código de Processo Civil. 3. Desarquive-se e traslade-se cópia da presente decisão para o feito principal (processo nº 0000113-32.2000.403.6111), anotando-se. 4. Fica o embargante mantido na posse do imóvel em litígio, bem como impedido de dispor d

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000182-46.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: JOSE FERNANDO DA PAZ GUIMARAES Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE - SP2945180A, CARLOS ROBERTO GONCALVES - SP3177170A PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5000182-46.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: JOSE FERNANDO DA PAZ GUIMARAES Advogados do(a

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000182-46.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: JOSE FERNANDO DA PAZ GUIMARAES Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE - SP2945180A, CARLOS ROBERTO GONCALVES - SP3177170A PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5000182-46.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: JOSE FERNANDO DA PAZ GUIMARAES Advogados do(a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marília, 18 de julho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001875-65.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: EDUARDA LIMA, CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE, CARLOS ROBERTO GONCALVES REPRESENTANTE: ANDREIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE - SP294518, Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE - SP294518 Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE - SP294518 EXECUT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001328-25.2018.4.03.6111 EXEQUENTE: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIA RODRIGUES SANCHES - SP355150, AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA - SP332827, LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS - SP320175, ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA - SP233031 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Resolução n. CJF-RES-2017/0045

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001328-25.2018.4.03.6111 EXEQUENTE: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIA RODRIGUES SANCHES - SP355150, AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA - SP332827, LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS - SP320175, ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA - SP233031 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Resolução n. CJF-RES-2017/0045

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte exequente da juntada do(s) Extrato(s) de Pagamento de Ofício(s) Requisitório(s) RPV/PRC, o(s) qual(is) dá(ão) conta do depósito da quantia da(s) requisição(ões) expedida(s) nestes autos, bem como para que compareça perante o Banco do Brasil, para efetuar o levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Por derradeiro, intime-a para que se manifeste, no prazo de 03 (três) dias, se obteve a satisfação integral de seu crédito, sob pena de extinção da execução pelo p