Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d793ad2 proferida nos autos. cms DECISÃO Vistos, etc. Cabe ao exequente cujos créditos foram habilitados requerer as medidas que entender pertinentes nos autos da execução coletiva, 8565 Processo Nº ATSum-0010376-06.2020.5.15.0033 AUTOR RICARDO JEFERSON DE SOUZA MEDEIROS AD

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso da parte ré, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 30 de abril de 2020 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III-ACÓR

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processual Civil. Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95, c.c. o artigo 1º, da Lei 10.259/01. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante da notícia de implantação do benefício, intime-se o INSS, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente os c�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7676 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0000220-46.2018.403.6111 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000004-85.2018.403.6111 () ) - DARIEL AUGUSTO PINTO(SP103991 - JOSE CORREA CARLOS) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Fls. 93/94 e 95/96: Nada a decidir. Recebo a apelação interposta pelo requerente, em seu efeito devolutivo, conforme o disposto no art. 597 do Código de Processo Penal. Intime-se o Ministério Público para, querendo, apresentar contra-razões,

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001908-89.2017.4.03.6111 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345002552 AUTOR: THAUANE MARIA GONCALVES COSTA (SP294518 - CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE) BRUNA GONCALVES ROSA (SP294518 - CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE) SUELLEN GONCALVES ROSA (SP294518 CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE) VITORIA MARIA GONCALVES COSTA (SP294518 - CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE) SUELLEN GONCALVES ROSA (SP317717 - CARLOS ROBERTO GONÇALVES) THAUANE MARIA GONCALVES COSTA (SP317717 - CARLOS

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 49476 S.A.INDUSTRIA E COMERCIO, o(a) Dr(a). LUIZ GUILHERME CERDEIRA. PROCESSO nº 0010428-36.2019.5.15.0033 (RORSum) ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA 1º RECORRENTE: LUCAS WENCESLAU APARECIDO ROSA DE SOUZA 2º RECORRENTE: POMPEIA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO RECORRIDOS: POMPEIA S.A.INDUSTRIA E COMERCIO , LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO LUCAS WENCESLAU APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGAD

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001908-89.2017.4.03.6111 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345005253THAUANE MARIA GONCALVES COSTA (SP294518 CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE) BRUNA GONCALVES ROSA (SP294518 - CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE) SUELLEN GONCALVES ROSA (SP294518 - CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE) VITORIA MARIA GONCALVES COSTA (SP294518 CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE) SUELLEN GONCALVES ROSA (SP317717 - CARLOS ROBERTO GONÇALVES) THAUANE MARIA GONCALVES COSTA (SP317717 - CARLOS ROBERTO G

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita; anote-se. Não evidenciada a presença de elementos suficientes à concessão da tutela de urgência postulada, conforme previsto no artigo 300 do CPC, remeto sua apreciação para o momento da prolação da sentença, quando será apreciada à luz do contraditório formado e da ampla defesa proporcionada. Por ora, olhos postos no princípio do devido processo legal e com a consideração de que toca ao autor o ônus da

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segundo se verifica do termo de prevenção constante dos autos, a presente ação veicula idêntica pretensão àquela que foi anteriormente distribuída ao JEF Adjunto de Marília - 1ª Vara-Gabinete (autos nº 0002353-67.2020.403.6345). Nos referidos autos, a douta Juíza extinguiu o feito, sem resolução de mérito, haja vista a falta de interesse de processual. Dessa forma, cumpre-se aplicar ao caso o disposto no artigo 286, II, do novo Código de Processual Civil, que disciplina: Art. 28