Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 316 ante a discordância da parte contrária, pois a Lei 6.194/74, que regulamenta o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, dispõe que qualquer integrante do consórcio de seguradoras responderá pelas indenizações, verbis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2279 a contestação dos requeridos. Portanto, não se está a decidir, aqui, que Madalena e Marcelo são legítimos possuidores, mas apenas que Haylla e Wendriu dispuseram sobre um bem em desrespeito aos demais herdeiros. Nem se diga que os acórdãos do Tribunal de Justiça que apreciaram os recursos em sede de ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1949 de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva (movimentação 61615). No silêncio, anote-se a suspensão e arquivem-se provisoriamente (movimentação 61614). Dispensado o registro (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço). Publique-se e Intimem-se. - ADV: MARRAYRA ANANIAS DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 596 exequente apresentar nos autos o formulário próprio para a realização do ato. Em caso de indisponibilidade do sistema ou outra impossibilidade, devidamente certificada pela serventia, excepcionalmente poderá ser emitido mandado de levantamento judicial. 10) Na forma do item anterior e se infrutífera ou parci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3944 observadas as formalidades legais. - ADV: FABIO ALVES DA SILVA (OAB 379643/SP), MAURICIO BARELLA (OAB 307673/SP) Processo 1001336-32.2022.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Horta - Adriana de Jesus Horta Bittencourt - Suprida a exigência imposta na decisão de fls. 137, com a juntada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1256 CRISTIANO DE LIMA SILVA (OAB 322135/SP) Processo 1075225-15.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ivone Nogueira Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3552 e Enunciado nº 35 da ENFAM). Int. - ADV: EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM (OAB 403137/SP) Processo 1067991-38.2021.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleonice Alves de Souza Santos - Gilberto Alves dos Santos - Vistos. Esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o motivo da propo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1818 Juízo de que o autor exercia a legitima e exclusiva posse sobre a coisa. Neste diapasão, além do malogro do autor em demonstrar a sua posse, os requeridos comprovaram a contento a existência da melhor posse em relação ao autor... (fls. 380/383 - realcei). E o acórdão rescindendo, dentre outros tópicos assim se manifestou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 704 Processo 1000596-69.2021.8.26.0312 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isaias Ctruz Manoel - - Luciano Cruz de Assis Manoel - Compulsando os autos, verifico que o requerente apesar de devidamente intimado, não se manifestou quanto ao despacho/ato ordinatório de fls. *. Assim, aguarde-se em cartório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2042 (alterada pela Lei 15.855/2015), sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95”. P.R.I. - ADV: CRISTIANO DE LIMA SILVA (OAB 322135/SP) Processo 1001176-80.2022.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Contratuais - Luiz Abel de Leão Correa Junior - Ao ex