Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1257217/8 1257220/2 1257222/8 1257225/1 1257229/3 1257230/1 1257234/3 1257245/9 1257246/7 1257257/4 1257261/6 1257265/7 1257269/9 1257280/6 1257282/2 1257285/5 1257292/1 1257296/2 1257298/8 1257300/2 1257301/0 1257305/1 1257306/9 1257307/7 1257323/4 1257326/7 1257332/5 1257345/7 1257351/5 1257353/1 1257356/4 1257366/3 1257373/9 1257375/4 1257380/4 1257384/6 1257385/3 1257391/1 1257392/9 1257393/7 1257398/6 1257400/0 1257402/6 1257403/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1256825/9 1256826/7 1256827/5 1256829/1 1256830/9 1256832/5 1256835/8 1256837/4 1256841/6 1256846/5 1256848/1 1256849/9 1256851/5 1256852/3 1256853/1 1256855/6 1256859/8 1256861/4 1256864/8 1256866/3 1256867/1 1256871/3 1256872/1 1256877/0 1256889/5 1256894/5 1256904/2 1256906/7 1256911/7 1256912/5 1256914/1 1256915/8 1256916/6 1256918/2 1256921/6 1256938/0 1256945/5 1256947/1 1256960/4 1256965/3 1256969/5 1256981/0 1256984/4 1256988/5 1256992/7 1256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo 1113257/8 1113326/1 1113465/7 1113477/2 1113481/4 1113642/1 1113705/6 1113759/3 1113943/3 1113994/6 1114041/5 1124164/3 1133968/6 1142420/7 1170771/8 1174068/5 1174173/3 1174241/8 1188886/4 1241888/5 1242516/1 1242564/1 1242593/0 1242707/6 1242740/7 1242987/4 1243199/5 1243283/7 1255998/5 1174106/3 0667973/2 0346188/6 0370171/1 0370219/8 0385641/6 0386059/0 0386071/5 0386310/7 0386446/9 0387361/9 0452174/6 0457770/6 0458070/0 0458145/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1256825/9 1256826/7 1256827/5 1256829/1 1256830/9 1256832/5 1256835/8 1256837/4 1256841/6 1256846/5 1256848/1 1256849/9 1256851/5 1256852/3 1256853/1 1256855/6 1256859/8 1256861/4 1256864/8 1256866/3 1256867/1 1256871/3 1256872/1 1256877/0 1256889/5 1256894/5 1256904/2 1256906/7 1256911/7 1256912/5 1256914/1 1256915/8 1256916/6 1256918/2 1256921/6 1256938/0 1256945/5 1256947/1 1256960/4 1256965/3 1256969/5 1256981/0 1256984/4 1256988/5 1256992/7 1256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1256921/6 1256938/0 1256945/5 1256947/1 1256960/4 1256965/3 1256969/5 1256981/0 1256984/4 1256988/5 1256992/7 1256993/5 1256998/4 1257000/8 1257003/2 1257012/3 1257014/9 1257015/6 1257017/2 1257021/4 1257026/3 1257027/1 1257030/5 1257033/9 1257034/7 1257037/0 1257039/6 1257041/2 1257044/6 1257045/3 1257046/1 1257047/9 1257049/5 1257054/5 1257055/2 1257056/0 1257057/8 1257059/4 1257061/0 1257064/4 1257065/1 1257066/9 1257

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.061.050-9 1.061.051-7 1.061.065-7 1.061.095-4 1.061.116-8 1.061.130-9 1.061.132-5 1.061.137-4 1.061.144-0 1.061.168-9 1.061.204-2 1.061.210-9 1.061.222-4 1.061.342-0 1.061.946-8 1.064.008-4 1.064.013-4 1.111.494-9 1.111.520-1 1.111.596-1 1.111.615-9 1.111.846-0 1.111.869-2 1.111.950-0 1.111.984-9 1.112.333-8 1.112.420-3 1.112.514-3 1.112.794-1 1.113.247-9 1.113.867-4 1.114.009-2 1.114.016-7 296.534-1 296.676

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Instauração de Processo Administrativo Processo Administrativo nº 031/2019 Por meio deste, a Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo nº 031/2019 em relação ao servidor N.C.S., MASP 349.293-1, com a finalidade de apurar possível débito decorrente de pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 02 de novembro de 2016 se refere a presente portaria, deverá empreender todas as diligências necessárias a subsidiar a substituição dos caracteres alfanuméricos de identificação do veículo automotor, quando comprovada existência de duplicatas ilegalmente clonadas . § 2º Em se comprovando a má-fé do requerente e a falsidade das alegações acerca de pretenso fato típico, deverá a comissão sugerir o encaminhamento do feito para a instauração de inquérito po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 797, DE 18 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 797, DE 18 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outu