6.493 resultados encontrados para cristina caldas bittencourt - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1277 do Código de Processo Civil, cabendo seu imediato julgamento diante da desnecessidade de produção de outras provas para aclaramento da questão posta em debate. A autora ajuizou a presente demanda afirmando que o réu se encontrava em mora nos pagamentos dos aluguéis e encargos de locação referentes ao imóvel aponta
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1464 (OAB 169295/SP) Processo 007.09.209463-1 - Despejo por Falta de Pagamento - Jose Cesar Magalhães - Valfran Jorge Porciuncula - Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor para dar regular andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM (OAB 194000/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 1806 Processo 007.09.202141-3 - Execução de Título Extrajudicial - Antonio Massakiti Kanashiro - Associação Benefeciete Comunitária Recanto Nascer do Sol e outros - Intimo o autor a providenciar a retirada da carta precatória expedida, no prazo de 10 dias. - ADV: EDSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 108754/SP), ADRIANA MON
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1481 que o contrato tenha se prorrogado por prazo indeterminado. 2. (...). 3. Dispõe o art. 1.500 do Código Civil de 1916 que “o fiador poderá exonerar-se da fiança que tiver assinado sem limitação de tempo, sempre que lhe convier, ficando, porém, obrigado por todos os efeitos da fiança, anteriores ao ato amigável,
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 1060 Para a remessa dos autos ao Tribunal competente, deverá ser recolhida R$ 20,96 por volume, num total de 01 volume, conforme Provimento CSM 833/03. - ADV ANA CRISTINA CALDAS BITTENCOURT OAB/SP 216005 - ADV ALEXANDRE FAUSTINO JOZALA OAB/SP 249902 583.00.2009.125706-5/000000-000 - nº ordem 731/2009 - Prestação de Contas
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1711 Processo 1002898-57.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Marcelo Ratai Menna Barreto - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Fundamento e Decido. No presente caso deve ser observado o teor do Enunciado 90 do FONAJE: �
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 2503 público (art. 334, §9º do CPC), hipótese em que, não sendo obtida a conciliação, poderá o réu apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, contados da data da audiência, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial;D
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 2268 QUE, O Preparo de Apelação, conforme tabela de valores das taxas judiciárias, é de 2% sobre o valor corrigido da causa ou do valor condenatório, ou seja, R$ 200,28 mais as despesas com o porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 por volume. São Paulo, 01 de dezembro de 2010. - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 1333 prosseguimento no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA PADOVAN (OAB 125098/SP), TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA (OAB 208032/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/ SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), REYNALDO DOS REIS (OAB 18020/SP), MARCIA DA
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 2135 conseqüências da revelia. Se não for depositado, no prazo de cinco (05) dias da execução da liminar, o valor integral da dívida pendente, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certif