Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3843 Ação de Procedimento Comum Cível proposta por Ivan Reinaldo Mazaro contra Elvira Magdalena Bindewald, Marcia Carolina Bindewald Réssio, Richard Bindewald e Rosângela Bindewald Réssio. Satisfeita a obrigação, conforme noticia a petição de fls. 103, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2638 637 em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú S/A - R. hoje, Intime-se a parte requerente, por seu procurador, para em 15 (quinze) dias recolher as custas processuais juntando aos autos o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição do presente processo na forma do art. 290 do CPC. Expedientes Necessários. ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 2034 br/24fe5f Informo ainda que o e-mail da Secretaria ([email protected]) será monitorado em tempo real durante a realização das audiências para quaisquer esclarecimentos ou comunicações. ADV: JOSE AUGUSTO NETO (OAB 11514/CE) - Processo 0050633-33.2021.8.06.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: G.F.S. - Conforme disposição expressa no

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2518 401 distribuição e arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2020. ADV: HEDY NAZARE NOGUEIRA (OAB 21069/CE) - Processo 0196100-19.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações da Lei 8.112/1990 - REQUERENTE: Francisco de Pinho Timbo - Pelos motivos expostos, acolho o pedido inicial para, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fund

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2057 do Colendo Superior Tribunal de Justiça:PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS. (...) 2. Quanto ao pedido formulado em sede de embargos de declaração, no sentido de que a exequente deve ser condenad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2887 Fls. 282 - Trata-se de pedido de penhora sobre percentual dos benefícios previdenciários da parte executada. Como se sabe, a lei processual assegura a possibilidade de a penhora recair sobre dinheiro depositado em conta bancária, ressalvando, porém, a impenhorabilidade dos proventos de salário (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4506 ser apresentados no sistema como “Documentos Sigilosos”, código 9898, sendo a medida necessária para resguardar o sigilo necessário para esse tipo de documento, de modo que somente as partes e advogados do feito a eles terão acesso. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 5271 Processo 1009998-16.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Raimunda Nonata Lopes - Simone Aparecida de Oliveira - - Solange Aparecida Fonseca - Vistos. Mantenho a sentença pelos próprios fundamentos (art. 331, §1º, do CPC). Cite-se o réu para responder ao recurso, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 767 requer o exequente está previsto na Lei n. 9.613/98, em dispositivo incluído pela Lei n. 10.701/03. Referida norma dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, além da prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos nela previstos. Tratando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 317 Aguarde-se audiência designada e eventual apresentação de contestação por parte da requerida Banco Bradesco. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA (OAB 62718/RS), REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP) Processo 1004933-58.2022.8.26.0024 - Pro