Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2972 - Vistos, Na ata de audiência acostada a fls. 14, consta que as parcelas do acordo seriam depositadas na conta do autor da presente demanda. Diante disso, esclareça o autor em emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento, se os valores foram depositados em sua conta, como estipulado no acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 47 presente ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (Benefício Previdenciário) requerida pelas partes em epígrafe, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Providencie o credor o preenchimento do formulário MLE - ( Mandado de Levantamento Eletrônico), no endereço http://www.tjsp.jus.br/i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 75 Se a embargante discorda do decisum, lhe é facultado o direito de se socorrer de outros meios judiciais para expressar seu inconformismo (inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal). De acordo com Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa: ‘Doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2809 Código de Processo Civil. - ADV: JOEL BARBOSA (OAB 57096/SP), FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP) Processo 1010945-87.2018.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento e outro - Thami Cristina da Silva Lima - Nos termos do Comunicado C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2271 SILVA (OAB 259374/SP) Processo 1000500-03.2020.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vanderso Rotta - Vistos, 1. Processe-se a execução de título extrajudicial. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida, R$524.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3087 Candido da Silva Filho - Transportes Gritsch Ltda e outro - Vistos. A solução da controvérsia demanda, em tese, a produção de prova em audiência, à vista da natureza dos fatos tratados nos autos (acidente de trânsito). Não se olvida, por outro lado, a atual situação de pandemia da COVID-19, que restringe sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2765 Julgamento: 21/09/2017, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/09/2017) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. JUROS MORATÓRIOS SOBRE CUSTAS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. (...). 2. Tendo em vista que a condenação aces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3208 Código de Processo Civil), E DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO, em relação ao Requerido Eduardo; E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE DESPEJO, para declarar rescindido o contrato, e para condenar os Requeridos Rosana, Reginaldo e Eliene ao pagamento dos aluguéis e encargos da locação vencidos até 19 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2001 Processo 1003857-91.2019.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda de Souza Assis Santos - Vistos. Pág. 95: nos procedimentos sucessórios as pesquisas abrangem somente o período a partir da data do óbito. Aguarde-se a regular citação dos herdeiros, o prazo para defesa e/ou eventual dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1685 de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n