Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo: MUNICIO BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE SABARÁ SABARÁ SABARÁ ESCOLA EE BARÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Parágrafo único - Os critérios e os procedimentos de avaliação deverão ser estabelecidos, pela Unidade Certificadora, e divulgados, aos candidatos inscritos, para a concessão da Certificação Profissional. Art. 50O resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e deCompetências será apresentado pela Comissão Multiprofissional Avaliadora, que se manifestará por meio de parecer, contendo relatório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 676/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0105129/2021-10 RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS APROVADO EM 17.12.2021 Autorização de funcionamento do Colégio Barcelos - Unidade Brasiléiacom Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Betim. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº18/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Barão de CocaisMaSP 880659-8, Diva Goncalves Do Nascimento, PEBIII-H, cargo 01, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses. Belo Horizonte - MaSP 352401-4, Gloria Lucia De Assis, PEBI-P, cargo 01, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº103/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE Metropolitana C AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº73/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): São Jose da Lapa – E.E. Jose Elias Issa - 11096, MaSP 814307-5, Ana Cristina Barbosa Costa , a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII O, 1º cargo, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 546/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0022482/2022-88 PROCESSO Nº 1260.01.0022382/2022-72 RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL APROVADO EM 27.7.2022 Alteração societária e recredenciamentoda entidade Núcleo Pedagógico Aprendiz Ltda -ME, mantenedora do Núcleo Pedagógico Aprendiz, do município deCarmópolis de Minas. Conclusão À vista do exposto econsiderando o atendimento aos dispositivos legais, soupor que este Conselho tome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA O ATO Nº 176/2022 referente ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor aposentado, MaSP 828081-0, Claudia Maria Teixeira Catisane, PEBI P, 1º cargo, na parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade de publicação. ANULA O ATO Nº 177/2022 referente ao servidor: Pedro Leopoldo – Servidor aposentado, MaSP 848643-3, Maria de Fátima Costa, PEBIII H, 1º c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Vespasiano 374270 De Ensino Fundamental E Ensino Médio 1474661-4 Rayane Rocha Ferreira Santos PEB1A 02 Lagoa Santa 9393 Cecilia Dolabela Portela Azeredo 1262644-6 Flavia Vanessa Batista Vilarino PEB1A 03 Lagoa Santa 9482 Reparata Dias De Oliveira 1252950-9 Marcelo Vasconcelos Ladeira PEB1A 03 Belo Horizonte 2216 Antenor Pessoa 889130-1 Hercules Ayres Vieira PEB1A 04 Belo Horizonte 205

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2020 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com o Art. 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art. 151 do ADCT da CE/89, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9, Cristina Amaral Prates, ANE3J, Adm. 01, a partir de 29.09.2020, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020. ABONO DE