Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 236 74395/SP); 0013057-67.2004.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 286.01.2004.013057-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Vasatex Indústria de Cerâmica Ltda; Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1028 Manoel de Souza Varella (Espólio) - Embargante: Cacilda Carvalho de Souza Varella (Espólio) - Embargado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Advogado: Fabio Henrique de Souza Ferreira Bastos (OAB: 158996/SP) - Advogada: Juliana Oide Pestana (OAB: 284581/SP) - Advogada: Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP) 59 - 0235927

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1097 Schmidt - Apelante: Joao Cabral Muniz - Apelado: Prefeitura Municipal de Iguape - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Drª Luzia Guimarães Correa. Houve parecer oral da digníssima procuradora Drª Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser. - Advogada: Luzia G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 599 Nº 9207588-09.2009.8.26.0000 (994.09.013908-4) - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Clovis Rosa da Cruz Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. Desentranhe-se o comprovante da taxã judiciária (fls. 19/20) dos autos da execução fiscal e junte-se nos embargos. Intime-se o apelante para, em cinco dias, recolhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1090 (OAB: 148930/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) 0081375-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Vidropeças Vidros e Peças para Autos Ltda (Não citad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 1020 voto. - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) 9159989-74.2009.8.26.0000 (994.09.269871-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Ijaquison de Souza Coutinho - Apelado: Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 1042 Guimarães (OAB: 210677/SP) - Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) (Fls: 19) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) (Fls: 19) 0028026-96.2009.8.26.0000 (994.09.028026-7) - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 757 Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) 245 - 0466947-25.2010.8.26.0000 (990.10.466947-2) - Apelação - São Paulo - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Associação dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviários, Urbanos, Anexos e Setor Diferenciados No Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 652 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0004865-49.2009.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: Industria e Comercio de Velas Riva Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) APELADO (A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 1095 0009047-19.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida de Fátima Claro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior