TJSP 09/08/2012 - Pág. 1097 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1242
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Schmidt - Apelante: Joao Cabral Muniz - Apelado: Prefeitura Municipal de Iguape - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Drª Luzia Guimarães Correa. Houve parecer oral
da digníssima procuradora Drª Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser. - Advogada: Luzia Guimaraes Correa (OAB: 114737/
SP) - Advogada: Adriana Moreira de Andrade (OAB: 217094/SP) - Advogado: Miguel Mário Ribeiro Neto (OAB: 211426/SP)
(Procurador)
0002182-82.2011.8.26.0483/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Magalhães Coelho Embargante: Angela Ferrari (Assistência Judiciária) - Embargado: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Maria Antonieta de Carvalho E Silva (OAB: 294387/SP) (Fls: 09) - Advogado: Tacito Alexandre de
Carvalho E Silva (OAB: 254422/SP) (Fls: 85)
0002598-07.2009.8.26.0326 - Apelação - Lucélia - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: Greice Helen Rodrigues do Carmo - Apelado: Prefeitura Municipal de Lucelia/sp - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Aparecido Fazan (OAB: 262156/SP) (Fls: 8) - Advogado: Luiz Carlos Lopes (OAB: 137463/
SP) (Procurador) (Fls: 117)
0002710-70.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ferrucio Geraldi e outro - Apelado: Luiz Franco (Espólio) e outro
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) (Procurador) Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Advogado: Jose Clodoaldo Moitas (OAB: 20076/SP)
0002728-19.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa
- Apelante: Postes Irpa Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Lizandra Sobreira Romanelli (OAB: 264532/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
0002776-83.2011.8.26.0358 - Apelação / Reexame Necessário - Mirassol - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.:
Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Dolores Domingues Barbosa - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Lilian Aparecida Montemor Garcia (OAB: 67294/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia da Silva Pereira
(OAB: 284225/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 15)
0003182-73.2011.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.:
Eduardo Gouvêa - Apelante: Eliane dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nadia Georges (OAB: 142826/SP) - Advogada: Patrícia de Souza Silva
(OAB: 286293/SP)
0003554-42.2007.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo
Gouvêa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio Luciano Sirin - Apelado: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Interessado: Afonso Pereira Souto (Espólio) e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Mario Augusto Burdulis Lanzilotti (OAB: 122465/SP) (Fls: 100 e 249) - Advogado: André Luiz dos Santos (OAB: 172769/SP)
(Fls: 184) - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) (Procurador) - Advogado: Mario Augusto Burdulis
Lanzilotti (OAB: 122465/SP) (Fls: 100 e 249)
0003561-03.2011.8.26.0566 - Apelação / Reexame Necessário - São Carlos - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor:
Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cleber Leonardo
Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogado:
Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP)
0003778-19.2011.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor:
Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Jessica Cristine de Oliveira Victor - Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp
- Deram provimento em parte ao recurso, vencido, em parte o 3º juiz que dava provimento ao recurso em maior extensão e o
revisor que negava provimento e declarará o seu voto. - Advogado: Joselito Cardoso de Faria (OAB: 169970/SP) - Advogada:
Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP)
0003779-32.2009.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Ibitiúva Bioenergética S/A (E outros(as)) e outro - Apelado: João Moretto (E sua mulher) e outro - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/SC) (Fls: 13 e 18) - Advogado: Jose
Moacir Schmidt (OAB: 7703/SC) (Fls: 13 e 16) - Advogada: Karina Kely de Tulio (OAB: 211793/SP) (Fls: 104)
0003927-20.2010.8.26.0326 - Apelação - Lucélia - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Eduardo
Gouvêa - Apelante: Livia Valim Vieira - Apelado: Prefeitura do Município de Lucélia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: André Luiz Valim Vieira (OAB: 274914/SP) (Fls: 17) - Advogado: Luiz Carlos Lopes (OAB: 137463/SP) (Procurador)
(Fls: 70)
0004206-49.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fernando Teixeira
de Carvalho (OAB: 96959/SP) (Fls: 36) - Advogado: Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP) (Fls: 34)
0004563-23.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nayaf Amir Hussein Iskandar (Por curador) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) (Procurador) - Def. Público: Defensoria Pública
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