Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 PROCESSO :1037918-38.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Agda Ernestina Felicio dos Santos Delima ADVOGADO : 100713/SP - Silvio de Lima REQDO : Gilberto de Lima VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1037903-69.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 REQTE : DARCY MARIA DE SOUZA ADVOGADO : 93201/SP - Jose Henrique Palmieri Gabi REQDO : RAFAEL DE ASSIS SILVA VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :3040789-85.2013.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO : 129641/SP - Celia Alvarez Gamallo Piassi EXECTDO : EVANY PEREIRA

Caderno único ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2011 Brasília - DF, terça-feira, 26 de abril de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2011.01.1.066571-4 ALEATORIA 19/04/2011 1462 - EXECUCAO POR QUANTIA CERTA 220 - VIGESIMA VARA CIVEL LS E M LTDA DF025406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.066572-2 ALEATORIA 19/04/2011 1201 - COBRANCA 2301 - 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARLICE FERREIRA GA

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE APARECIDO LUCAS DE SOUZA Advogado(s) Polo LARISSA TAVARES BAHIA - DF48129 Passivo Relator FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Origem do processo Órgão julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do CARMEN NICEA

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 9397 DECISÃO Vistos. CONCLUSÃO Verifico que preenchidos os requisitos art. 884 da CLT. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Processem-se os embargos à execução, intimando-se o autor. Trabalho. Contraminutados ou decorrido o prazo legal, voltem conclusos para Santo André, 11 de janeiro de 2021. julgamento. Thamaris Garcia Silverio de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Panamericano Arrendamento Mercantil S/A ADVOGADO : 302572/SP - Chander Alonso Manfredi Menegolla REQDO : Claudia Aparecida Fernandez Nicolau VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005051-75.2013.8.26.0506 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Companh

Caderno único ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.197368-0 ALEATORIA 11/10/2011 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 2301 - 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EUNICE RODRIGUES SILVA DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.197369-8 ALEATORIA 11/10/2011 8154 - ACAO SOB RITO ORDINARIO 202 - SEGU

Caderno único ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 do processo: 0710635-57.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DE OLIVEIRA DAMASCENA FREIRE RÉU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA ADRIANA DE OLIVEIRA DAMASCENA FREIRE ajuizou ação de conhecimento contra o DISTRITO FEDERAL, tendo por objeto a condenação do Réu ao pagamento da Gratificação de Atividade de Ensino Especial referente ao ano de 2011, dur

Caderno único ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 especiais, conforme atesta a declaração emitida pelo Centro de Ensino Fundamental 03 de Sobradinho (ID475333), o que lhe garante o direito de receber a gratificação. No que se refere ao valor do ressarcimento pretendido pela parte Autora, verifico que o Distrito Federal trouxe aos autos planilha com valor divergente do pleiteado na Inicial (ID1362278). Nesse contexto, e com fundamento na presunção

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Distrital nº 540/93), não havia a especificação na norma sobre a necessidade de se tratar, exclusivamente, de turma de alunos com necessidades especiais. Contudo, após a elaboração da Lei Distrital n.º 4.075, de 28 de dezembro de 2007, a nomenclatura da gratificação foi modificada pelo art. 21 da referida Lei, passando a ser chamada GAEE - Gratificação de Atividade de Ensino Especial, bem