Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando os Atos Normativos em vigor, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1 - informe a este Juízo se pretende que o pagamento seja efetuado através de Ofício Precatório ou Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; 2 - no caso de renúncia ao valor excedente ao limite, apresente procuração com poderes expressos para renunciar; 3 - informe se o benefício do autor continua ativo ou não, apresenta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o disposto na Resolução PRES 142/2017, que dispõe sobre o momento processual para a virtualização de processos judiciais iniciados em meio físico, no âmbito da JF3R, para envio de processos em grau de recurso ao TRF e no início do cumprimento de sentença, determino:1 - A intimação do exequente para que promova, no prazo de 15 dias, a virtualização e inserção do processo no sistem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11708260 11239290 6645568 11560398 11011475 10798858 12193645 11716933 11734142 10786200 11734175 11129764 11729266 11738937 10832293 11716438 11734290 11723046 11239738 11028461 12293155 11734159 11720232 11730702 11730918 11717204 11717287 11018959 11716560 11176070 10801660 11012424 11753787 11360096 11175270 11735560 11724259 12281804 12148094 11721917 11736832 10845527 11118478 11735537 10493500 11735628 11560489 10792794 6671168 11031671 110019

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.2. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual destes autos para 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.3. Diante da decisão transitada em julgado, caso o benefício já não tenha sido revisto e ou implantado ou, ainda, encontrar-se em desconformidade com a coisa julgada, notifique-se eletronicamente a ADJ-INSS para cumprimento da obrigação de fazer, consignando

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005126-48.2004.403.6183 (2004.61.83.005126-6) - ANTONIO EDMAR ARAUJO DE MESQUITA(SP320638 - CESAR JERONIMO E SP127108 - ILZA OGI E SP196842 - MAGDA MARIA CORSETTI MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357 - HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) X ANTONIO EDMAR ARAUJO DE MESQUITA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. 391: Ciência às partes do depósito efetivado em conta remunerada e individualizada de instituição bancária oficial, nos ter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. É possível determinar a data de início da incapacidade? Informar ao juízo os critérios utilizados para a fixação desta data, esclarecendo quais exames foram apresentados pelo autor quando examinado e em quais exames baseou-se para concluir pela incapacidade e as razões pelas quais assim agiu. 12. Caso a incapacidade decorra de doença, é possível determinar a data de início da doença? 13. Constatada a incapacidade, é possível determinar se esta decorreu de agravamento ou progre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.2. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual destes autos para 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.3. Diante da decisão transitada em julgado, caso o benefício já não tenha sido revisto e ou implantado ou, ainda, encontrar-se em desconformidade com a coisa julgada, notifique-se eletronicamente a ADJ-INSS para cumprimento da obrigação de fazer, consignando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NACIB CARVALHO HELAL, MASP 1368130-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 ID1100016, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA MARIA SILVA, MASP 1297859-9, do cargo de provimento e

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DRADE MENEZES -ADVOGADO(S): DIEGO ANDRADE MENEZES - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0841792-59.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: TIM CELULAR S/A– ADVOGADO(S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA- RECORRIDO: NOBRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-ADVOGADO(S): Silvia Pereir

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 REIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, ri não conhecido”.51) PJE- RECURSO INOMINADO: 080169875.2012.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX– RECORRENTE: DANIELA ANTERO DOS SANTOS – ADVOGADO(S):Maria Angélica Figueiredo Camargo - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – ADVOGADO(S) Luiz Felipe da Silva– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMO