TJPB 12/12/2018 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018

DRADE MENEZES -ADVOGADO(S): DIEGO ANDRADE MENEZES - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0841792-59.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL– RECORRENTE: TIM CELULAR S/A– ADVOGADO(S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA- RECORRIDO: NOBRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-ADVOGADO(S): Silvia Pereira DantasRELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825460-46.2018.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BRENO LUIZ SILVA DOS SANTOS– ADVOGADO(S):
FERNANDA DA COSTA CÂMARA SOUTO CASADO- RECORRIDO: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO(S): Wilson Belchior- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0812475-79.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: JOÃO
BATISTA DA SILVA– ADVOGADO(S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO- RECORRIDO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A -ADVOGADO(S): Wilson Belchior- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) PJERECURSO INOMINADO: 0800191-0820188150351. 1ª VARA MISTA DE SAPÉ– RECORRENTE: EVERALDO
INÁCIO FERREIRA – ADVOGADO(S): José Alves da Silva Neto- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): Rafael Sganzerla Durand- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808720-41.2017.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: ALINE DE ALMEIDA LEAL – ADVOGADO(S): DAYANE PERÔNICO BEZERRA- RECORRIDO: OI
MÓVEL S/A -ADVOGADO(S): Wilson Belchior- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJERECURSO INOMINADO: 0801654-79.2018.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: CLOVIS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – ADVOGADO(S):IGOR MASCARENHAS - RECORRIDO:
CLARO S/A sucessora por incorporação da NET S/A DVOGADO(S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO
- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824428-06.2018.8.15.2001.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: JOSENILSON TAVARES DA COSTA –
ADVOGADO(S):CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA- RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DE GOIS CORREIA ADVOGADO(S): FELIPE MAIA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805871-68.2018.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: ROBERVAL
LIMA DOS SANTOS – ADVOGADO(S):EDIZIO CRUZ DA SILVA - RECORRIDO: ANA CRISTINA TEIXEIRA DE
CARVALHO XAVIER CRUZ e MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO XAVIER - ADVOGADO(S): Antonio Eneas
Aguiar Neto - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 085388520.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: LUIZ PAULO DA SILVA –
ADVOGADO(S):REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR - RECORRIDO: Manuel Figueiredo dos
Santos- ADVOGADO(S): Marcus Antonio Dantas Carreiro - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808384-71.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: DIEGO LIMA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(S):Gutemberg Cardoso Pereira Júnior RECORRIDO: CLAUDIO MARCELO DE SOUSA SILVANO E IZABEL CRISTINA MARTINS BEZERRAADVOGADO(S): Reginaldo de Sousa Ribeiro- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28) PJERECURSO INOMINADO: 0805063-68.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: José Felix Cardoso Filho– ADVOGADO(S):Marcus Antonio Dantas Carreiro - RECORRIDO: ANDALUZ LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - ADVOGADO(S): FRANCISCO HOLANDA - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802769-38.2017.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA– RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A– ADVOGADO(S):WILSON
SALES BELCHIOR - RECORRIDO: DIANA LINS DE VASCONCELOS VICENTE - ADVOGADO(S): Maria das
Graças F. de Moraes - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.30) PJE-RECURSO INOMINADO:
0810492-39.2017.8.15.2003. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A – ADVOGADO(S):LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - RECORRIDO:MAISA CARLA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA - ADVOGADO(S): MARCELO PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801013-91.2018.8.15.2001. 3ºJUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA– RECORRENTE: RENAN ROBERTO DE MELO – ADVOGADO(S):RENAN ROBERTO DE
MELO - RECORRIDO:BANCO ITAUCARD S.A - ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801416-27.2018.8.15.0751. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX– RECORRENTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA –
ADVOGADO(S):CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES e ABRÃO JORGE MIGUEL NETORECORRIDO:GENILDO SOARES - ADVOGADO(S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801330-56.2018.8.15.0751. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX– RECORRENTE:GENI SOARES DA SILVA – ADVOGADO(S):Nathalia Rehbein Dias de Barros- RECORRIDO:BANCO AGIPLAN- ADVOGADO(S):WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805818-52.2016.8.15.2003.
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE:BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. – ADVOGADO(S):LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA, Wladislau Barros Siqueira Fontes RECORRIDO:JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA - ADVOGADO(S):Antonio Duarte Vasconcelos júnior - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801128-79.2018.8.15.0751. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX– RECORRENTE:BANCO BRADESCO S.A – ADVOGADO(S):José Almir da R.
Mendes Júnior - RECORRIDO:MARCOS ANTÔNIO ALVES VERAS DE LIMA- ADVOGADO(S):JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.36) PJE-RECURSO INOMINADO:
0803527-45.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE:BANCO DO
BRASIL S/A– ADVOGADO(S):SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RECORRIDO:ALLYENN DUARTE SOARES ADVOGADO(S):DONATO HENRIQUE DA SILVA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.37) PJERECURSO INOMINADO: 0854356-36.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE:FABIANO DE SOUZA CAVALCANTI– ADVOGADO(S):LISSANDRO DE QUEIROZ MOTARECORRIDO:MAURIENE SILVA DE FREITAS- ADVOGADO(S):CARLA VIVIANE DE F. PESSOA N. MONTEIRO
- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800194-56.2016.8.15.0181.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA– RECORRENTE:IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA – ADVOGADO(S):WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:JEIZIEL ALVES SIQUEIRA SOUSA –
ADVOGADO(S):IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.39) PJERECURSO INOMINADO: 0814500-31.2018.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE:HITALO LIMA DA SILVA – ADVOGADO(S):NAPOLEÃO GUERRA NÓBREGA JUNIOR RECORRIDO:SUPERMERCADO TODO DIA GEISEL – ADVOGADO(S):Thiago Mahfuz Vezzi- RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826164-93.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:MARIA LINDOMAR MARTINS DE MOURA e JOÃO MARTINS DE SOUSA NETO– ADVOGADO(S):Bruno Maia Bastos - RECORRIDO:FRANCISCO ALBERIONE TEIXEIRA TORRES – ADVOGADO(S):LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.41) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800398-31.2018.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE CABEDELO– RECORRENTE:VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME– ADVOGADO(S):MAURÍCIO
LEOPOLDINO DA FONSECA, RODRIGO PAGANI ROCHA, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS RECORRIDO:FRANCISCO CARLOS DA SILVA TRINTADE – ADVOGADO(S):Mário Teixeira Tabosa Filho RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805677-73.2015.8.15.2001.
4º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA– RECORRENTE:IVANILDO PAULINO DA
SILVA– ADVOGADO(S):Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva- RECORRIDO:JOSÉ BRASILIANO DA SILVA–
ADVOGADO(S):RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.43) PJERECURSO INOMINADO: 0818564-84.2018.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA– RECORRENTE:WALLACE RODRIGUES RIBEIRO DE SOUZA – ADVOGADO(S):JULIANA MEIRA
LINS MIRANDA- RECORRIDO:RISONEIDE MENDONÇA DE ANDRADE SOUSA– ADVOGADO(S):Vladimir
Miná Valadares de Almeida - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802557-17.2017.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA– RECORRENTE:ROSÂNGELA
TRAJANO – ADVOGADO(S):Vanessa Cristina de Morais Barbosa- RECORRIDO:MARIA VERONICA DO
NASCIMENTO CARDOSO – ADVOGADO(S):ANTONIO ANIZIO NETO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.45) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824841-53.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL– RECORRENTE:GUSTAVO ROQUE MARTORELLI – ADVOGADO(S):Thiago Marques Martorelli RECORRIDO:CENESUP – ADVOGADO(S):Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.46) PJE-RECURSO INOMINADO: 0827794-53.2018.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA – ADVOGADO(S):ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA - RECORRIDO:JOSEFA BARBOSA ALVES – ADVOGADO(S):Parte sem AdvogadoRELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.47) PJE-RECURSO INOMINADO: 0812951-83.2018.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:ZELIA RANGEL VASCONCELOS DA SILVA –
ADVOGADO(S):ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA - RECORRIDO:ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
NACIONAL HONDA LTDA – ADVOGADO(S):Ailton Alves Fernandes - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.48) PJE-RECURSO INOMINADO: 0811807-39.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA– RECORRENTE:EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA–
ADVOGADO(S):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR- RECORRIDO:VALDI GOMES DE LIMA–
ADVOGADO(S):Wagner Veloso Martins - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.49) PJE-RECURSO INOMINADO: 0830156-62.2017.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:REZA
JAMSHIDI RODBARI– ADVOGADO(S):LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO (Defensoria Pública)RECORRIDO:ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA – ADVOGADO(S):Ailton Alves
Fernandes - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.50) PJE-RECURSO INOMINADO: 085999195.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:MANAÍRA ACADEMIA LTDA EPP – ADVOGADO(S):Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti- RECORRIDO:GESILENE TOSCANO DA SILVA
ALVES e outros– ADVOGADO(S):IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.51) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810960-03.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE:AZUIL DE OLIVEIRA FERREIRA– ADVOGADO(S):ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS- RECORRIDO:RN COMERCIO VAREJISTA S.A,– ADVOGADO(S):NELSON
WILIANS FRATONI RORIGUES- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.52) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800654-09.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE:GILDO
FERREIRA DE LIMA – ADVOGADO(S):ALEXANDRE G. CEZAR NEVES- RECORRIDO:BANCO PAN S.A –
ADVOGADO(S):EDUARDO CHLAFIN- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.53) PJE-RECURSO

INOMINADO: 3009796-93.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S/A)– ADVOGADO(S):WILSON SALES BELCHIOR
- RECORRIDO:ADLEUZA DE SOUZA – ADVOGADO(S):Rogério Gouveia de Souza - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.54) PJE-RECURSO INOMINADO: 3030298-18.2012.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE:JULIANO HITER DA SILVA FIGUEIREDO –
ADVOGADO(S):ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO - RECORRIDO:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I – ADVOGADO(S):ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.55) PJE-RECURSO INOMINADO: 0007025-05.2010.8.15.0751.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX– RECORRENTE:ALCENIR FÉLIX– ADVOGADO(S):LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA- RECORRIDO:TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA – ADVOGADO(S):PAULO SÁ
DE ALMEIDA NETO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.56) PJE-RECURSO INOMINADO:
3043912-27.2011.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: CARLOS
ANTÔNIO SANTANA DA SILVA – ADVOGADO(S):Alberto Domingos Grisi Filho – RECORRIDO:LOJAS RIACHUELO S.A – ADVOGADO(S) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.57) PJE-RECURSO INOMINADO: 0835351-91.2018.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA – ADVOGADO(S):FERNANDO
ABAGGE BENGHI - RECORRIDO:CELIA MARIA SILVA– ADVOGADO(S):CELISE MOREIRA ARAÚJO DE LUCENA- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.58) PJE-RECURSO INOMINADO: 085564079.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:FLAVIA VALÉRIA SILVA SAMPAIO – ADVOGADO(S):Rafael de Andrade Thiamer - RECORRIDO:NADYA MARIA FERREIRA HALLEY DE
HOLANDA– ADVOGADO(S):PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.59) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0819557-30.2018.8.15.2001. 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– EMBARGANTE:IVONE DE ESPINDOLA VASCONCELLOS –
ADVOGADO(S):VANESSA LEITE ABRANTES - EMBARGADO:GOL LINHAS AÉREAS S/A –
ADVOGADO(S):THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.60)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0821787-79.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE:THACIO NASCIMENTO ARAUJO– ADVOGADO(S):THACIO NASCIMENTO ARAUJORECORRIDO:WALDERIZE VICTOR DE LIMA– ADVOGADO(S):PARTE SEM ADVOGADA- RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.61) PJE-RECURSO INOMINADO: 0844869-42.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE –
ADVOGADO(S):MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE – RECORRIDO: BANCO PAN S/A –
ADVOGADO(S):JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.62) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826248-94.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:ARTHUR VIEIRA VIANA E OUTROS – ADVOGADO(S):Ezildo Gadêlha Filho RECORRIDO:ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A– ADVOGADO(S):Geraldez Tomaz
Filho - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.63) PJE-RECURSO INOMINADO: 080523566.2017.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO– RECORRENTE:SANDRA CRISTINA DA
SILVA – ADVOGADO(S):LUCIANO HONÓRIO DE CARVALHO - RECORRIDO:CIL - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (NAGEM)– ADVOGADO(S):ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.64) PJE-RECURSO INOMINADO: 0817945-91.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A–
ADVOGADO(S):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RECORRIDO:FLAVIANA DE FRANÇA LEITE –
ADVOGADO(S):PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.65) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828655-73.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:BANCO DO BRASIL S/A– ADVOGADO(S):SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS RECORRIDO:SEBASTIÃO CAVALCANTI FEITOSA JÚNIOR, – ADVOGADO(S):Lisanka Alves de Sousa RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.66) PJE-RECURSO INOMINADO: 080176125.2016.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA– RECORRENTE:REGINALDO RIBEIRO DA
SILVA JÚNIOR – ADVOGADO(S):ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - RECORRIDO:TRICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA – ADVOGADO(S):JONATHAN SANTOS SOUSA - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.67) PJE-RECURSO INOMINADO: 0836062-33.2017.8.15.2001.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO:MARIA DE LOURDES VICENTE
DE LIMA – ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO – RECORRIDO/RECORRENTE:MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A– ADVOGADO(S):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.68) PJE-RECURSO INOMINADO: 0829212-60.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:ELAINE GARCIA DO NASCIMENTO – ADVOGADO(S):JULIANA
CORREIA RODRIGUES BEHAR - RECORRIDO:BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(S):JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JÚNIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.69) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804424-79.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE:CONSTRUTORA OCEANIA EIRELLI– ADVOGADO(S):Rinaldo Mouzalas de Souza e SilvaRECORRIDO:FRANCISCO WELLINGTON DE ARAÚJO BORGES – ADVOGADO(S):MÁRIO DE ANDRADE
GOMES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.70) PJE-RECURSO INOMINADO:
0847091-80.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S/A,– ADVOGADO(S):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO- RECORRIDO:BANCO DO BRASIL
S/A – ADVOGADO(S):SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS RECORRIDO:ROSALVA DOS SANTOS FLORENCIO –
ADVOGADO(S):Cinthia Nascimento - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.71) PJERECURSO INOMINADO: 0825116-02.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO:BANCO DO BRASIL S/A– ADVOGADO(S):RAFAEL SGANZERLA DURAND- RECORRIDO/RECORRENTE:CLAUDIA ROSANY NASCIMENTO OLIVEIRA DE MORAIS – ADVOGADO(S):MATHEUS
AUGUSTO RIBEIRO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.72) PJE-RECURSO INOMINADO: 0832391-02.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:MARIA
REJANE ARAÚJO DA SILVA – ADVOGADO(S):Aderbal de Brito Villar- RECORRIDO:BANCO DO BRASIL–
ADVOGADO(S):RAFAEL SGANZERLA DURAND- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.73) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806744-96.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A – ADVOGADO(S):ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI- RECORRIDO:SIDNEI BATISTA DA SILVA – ADVOGADO(S):THACIO NASCIMENTO ARAUJO- RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.74) PJE-RECURSO INOMINADO: 0815207-96.2018.8.15.2001.
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:CLARO S/A (Sucessora por incorporação da
Net)– ADVOGADO(S):CÍCERO PEREIRA DE L. NETO- RECORRIDO:JOSÉ BEZERRA DOS ANJOS NETO–
ADVOGADO(S):AUGUSTA BARROS LOPES- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.75)
PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0817927-41.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– EMBARGANTE:CONDOMÍNIO ATLÂNTICO TAMBAÚ HOME SERVICE –
ADVOGADO(S):JULIANA REGIS ARAÚJO COUTINHO- EMBARGADO:DEMÓCRITO NICÁCIO CARVALHO DE
AMORIM – ADVOGADO(S):CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.76) PJE- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 083355451.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– EMBARGANTE:CLARO S/A ADVOGADO(S):CÍCERO PEREIRA DE L. NETO- EMBARGADO:OSVALDO FREDERICO ROQUE NEIVA –
ADVOGADO(S): SÉRGIO HENRIQUE A. G. MONIZ - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE
QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU
POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS
NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - Nome: GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA – ME. Endereço: AV CÔNEGO MATHIAS FREIRE, 14, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-130. Nome: MARIA DAS GRACAS S RODRIGUES. Endereço: R JOSÉ
CLAUDINO SOBRINHO, 144, bloco f-4 ap 202, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-140. O Dr.
FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM. Juiz de Direito da da 16ª Vara Cível desta Capital, em virtude de
Lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este
Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação de consignação em Pagamento, nº
0806533-32.2018.8.15.2001, ajuizada por GRUPO 5 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIAS
LTDA, CNPJ 10.830.308/0001-18, em desfavor do Espólio de JOSÉ RODRIGUES, representado por sua viúva
MARIA DAS GRAÇAS SILVA RODRIGUES, CPF 682.431.894-91. O presente edital tem por finalidade CITAR as
herdeiras SUSE JEAN SILVA RODRIGUES, CPF Nº 001.464.704-43 e SHIRLEY SILVA RODRIGUES, CPF
726.324.294-04atualmente em lugar incerto e não sabido, consoante despacho de ID 18088068 (art. 257, I, CPC)
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a presente ação, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia) e que, nesse caso, será nomeado curador especial (art. 257,IV,
CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a
expedição do presente edital, que será publicado na forma da Lei. O prazo do edital (30 dias) correrá em cartório
e, após o seu término, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação. Dado e passado
nessa cidade de João Pessoa, aos 10 de dezembro de 2018. MM. Juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso. Eu, Márcia
Barroso Gondim Coutinho,Técnica Judiciária, digitei-o. Magnogledes Ribeiro Cardoso - Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0850199-20.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA MORAIS DA COSTA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
JARI DIAS DA COSTA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 G 30), sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente