Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ELA ESCRIVANIA, PODENDO TAL VALOR SER PARCELADO A CRITERIO DO JUI ZO DA EXECUCAO PENAL; CONSIDERANDO, AINDA, OS DITAMES DO ARTIGO 3 87 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL COM A NOVA REDACAO OUTOR GADA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2012 E, TENDO EM VISTA QUE NAO SUB SISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR, FACULTO-LHE O D IREITO DE, CASO QUEIRA, APELAR EM LIBERDADE

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 julgado a senten¦a. Senten¦a: ANTE O EXPOSTO, NA AUSENCIA DE OUTROS ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, NOS TERMOS DO ART. 415, INCISO IV, DO CPP, E ART. 26 C/C ARTS. 97 E 98, TODOS DO CODIGO PENAL ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO CRISTIANO GOMES DE MACEDO DA IMPUTAÇÃO DESCRITA NA DENUNCIA, PELA AUSENCIA DE PRESSUPOSTO ELEMENTAR DA CULPABIL

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 : : : : : 42724-36.2016.8.09.0162 352 REGULAMENTACAO DE VISITAS GRSN MMFS VSS ADV REQTE : 45079 DF - ALDEIR DE SOUZA E SILVA DESPACHO : SENDO ASSIM, UTILIZANDO-SE DO PODER GERAL DE CAUTELA DADO AOS MAG ISTRADOS CONFORME ART. 798 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO O PEDIDO CAUTELAR NOS MOLDES REQUERIDOS, POREM DE

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR. PROTOCOLO : 17905-88.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FABIO DA SILVA COELHO VITIMA : VANIA DIAS DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART . 28 E 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, TRASLADEM-S E COPIA DA PRESENTE DECIS

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ACAO DE COPIA DA CERTIDAO QUE ATESTOU TAL OCORRENCIA, PROCEDENDO A JUNTADA NESTE FEITO. APOS A CONSTATACAO DA PRECLUSAO DO PRAZO R ECURSAL DAQUELE JULGADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. GOIANDIRA-GO, 17/08/2017. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 9977-84.2016.8.09.0048 : 6 : FLAGRANTE/

Seção III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 REQUERENTE : AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA REQUERIDO : JOSE ANTONIO DA SILVA ADV REQTE : 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS ADV REQDO : 20619 GO - SIRLENE DE FATIMA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201203334820 I DESPACHO SOBRE A PETICAO DE F 130, DI GA A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS INTIME-SE CUM P RA-SE IPAMERI-GO, 30 DE SETEMBRO DE 2014 MAR

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 32350 GO - GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO DESPACHO : ACAO DE RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS AUTOS N. 84968-69.2014. 809.0051 (201400649689) DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE RESTITUICAO D E IMPORTANCIAS PAGAS, PROPOSTA POR PAULO FERNANDO BITENCOURT EM F ACE DE AMB INCORPORACAO E INVESTIMENTOS LTDA. CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 6, INCISO VI, DO CODIGO DE PROTECAO E DEFE

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 IZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 13193-76.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILMAR MACHADO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2017.00.13193-6. SENTENCIADO: GILMAR MACHADO. VISTOS ETC. GILMAR MACHADO FOI CONDENADO A PENA DE 09 (NOVE) MESES DE DETENC AO, A QUAL CUMPRIU NO REGIME ABERTO DOMICILIAR.

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. A NOVA REGRA DA DETRACAO (2 DO ART. 387, CPP), EM NADA ALTERA O REGIME INICIAL NO CASO EM VOGA, PORQUE FIXADO NO MAIS BRANDO POSSIVEL E PORQUANTO O REU NA O RESPONDEU A ACAO PENAL PRESO. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SE NDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ADV EXEQTE : 164508 SP - VANESSA STRINGHER 35049 GO - RENATA ALVES SANTANA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201600674059 EXECUCAO DE SPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 75, PARA QUE SE PROCEDA A CITACAO DOS EXECUTADOS NOS ENDERECOS NAO DILIGENCIADOS INDICADOS NA PECA EXORDIAL. DETERMINO, TAMBEM, A ELABORACAO DE MINUTA DE BU SCA DE ENDERECO EM NOME D