9 resultados encontrados para crivo critico deve - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 REVESTIDA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 33 APARECE O ACUSADO IGOR AFIRMOU EM JUIZO QUE NAO FOI ENCONTRADO D ROGAS COM ELE NO MOMENTO DA ABORDAGEM E QUE OS POLICIAIS NAO FORA M NA SUA CASA O ACUSADO JOAN TAMBEM AFIRMOU QUE NAO E VERDADEIRA A ACUSACAO QUE LHE ESTA SENDO FEITA CUMPRE OBSERVAR QUE O EXERC ICIO DA AMPLA DEFESA E ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE CABE AO MI NISTERIO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CONVICCAO INICIAL E QUE ME LEVA AO RESULTADO DA CONDENACAO 4 CONVEM PONTUAR SER IMPOSSIVEL SEPAR AR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO HA SEMPRE UM S UJEITO IMPLICADO NAS ESCOLHAS E NAO SE PODE MAIS ACEITAR PURO NOR MATIVISMO DE APLICACAO NEUTRA DA NORMA JURIDICA, COMO SE A APLICA CAO APARENTEMENTE LEGAL DESESRESPONSABILIZASSE O SUJEITO POR SUA COMPREENSAO 5
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 MINISTERIO PUBLICO, NA CONDICAO DE SUJEITO PROCESSUAL ACUSACAO TODO O ONUS PROBATORIO, DEMONSTRANDO CABALMENTE A EXIST ENCIA DE FATOS QUE JUSTIFIQUEM A REPROVACAO PENAL DO ACUSADO E A CONSEQUENTE RETIRADA DA MESMA DA SEGURANCA DE SUA FAMILIA SAO NE CESSARIAS PROVAS LATENTES DA CONDUTA DO ACUSADO E NAO E ELE QUE T EM O ONUS PROBATORIO PASSO A ENFRENTAR DOS FATOS RELATIVOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ELO MINISTERIO PUBLICO PARA FORMAR O ENTENDIMENTO CONDENATORIO TE M COMO BASE ILACOES FEITAS POR MEIO DA OPERACAO MENTAL DE POLICIA IS QUE PARTICIPARAM DOS FATOS PAUTADOS NAS INFORMACOES DE CLEBER, QUE E PESSOA SUSPEITA POR, NA FASE INVESTIGATIVA TENTAR LUDIBRIA R OS POLICIAIS PARA SE LIVRAR DE SUA RESPONSABILIDADE. VALE DIZER , QUE NA APURACAO DA REALIDADE DOS FATOS EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 OBLEMATICA DAS DROGAS. A REGRA ESTABELECIDA PELAS CONDICOES SOCIA IS E A DE QUE OS ELEMENTOS COLHIDOS PARA SE FORMAR A COGNICAO SOB RE OS FATOS SAO RETIRADOS DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS, QUE ESTAO NA FRENTE DO COMBATE OU DE PESSOAS DE ALGUMA FORMA ENVOLVIDOS COM A S DROGAS, SEJA DE FORMA DIRETA, SEJA ENVOLVIMENTO AFETIVO OU FAMI LIAR COM PESSOAS QUE ESTAO DIRETAMENTE EM C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 IS E A DE QUE OS ELEMENTOS COLHIDOS PARA SE FORMAR A COGNICAO SOB RE OS FATOS SAO RETIRADOS DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS, QUE ESTAO NA FRENTE DO COMBATE OU DE PESSOAS DE ALGUMA FORMA ENVOLVIDOS COM A S DROGAS, SEJA DE FORMA DIRETA, SEJA ENVOLVIMENTO AFETIVO OU FAMI LIAR COM PESSOAS QUE ESTAO DIRETAMENTE EM CONTADO COM AS DROGAS. NESTES CASOS, O CRIVO CRITICO DEVE SER ESPECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 IO PUBLICO, NA CONDICAO DE SUJEITO PROCESSUAL ACUSACAO TODO O ONU S PROBATORIO, DEMONSTRANDO CABALMENTE A EXISTENCIA DE FATOS QUE J USTIFIQUEM A REPROVACAO PENAL DO ACUSADO A CONSEQUENTE RETIRADA D O MESMO DA SEGURANCA DE SUA FAMILIA. SAO NECESSARIAS PROVAS LATEN TES DA CONDUTA DO ACUSADO E NAO SAO ELES QUE TEM O ONUS PROBATORI O. NA APURACAO DA REALIDADE DOS FATOS NOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 DE CONTEUDO VARIADO. ASSIM O E PORQUE CONTEM VARIOS NUCLEOS DO TI PO. NO CASO EM TELA OS ACUSADOS RESPONDEM PELO FATO DE TRANSPORTA R DROGA PARA A DIFUSAO COM O AUXILIO DE UM ADOLESCENTE. NAO PODE SER DEIXADO DE VISTA QUE IMPERA EM FAVOR DOS ACUSADOS O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DA INOCENCIA. AO MINISTERIO PUBLICO, NA CONDICAO DE ACUSADOR PENAL (O QUE E FUNDA