TJGO 09/03/2016 - Pág. 1593 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016
CONVICCAO INICIAL E QUE ME LEVA AO RESULTADO DA CONDENACAO 4
CONVEM PONTUAR SER IMPOSSIVEL SEPAR AR O SUJEITO INTERPRETANTE DO
OBJETO INTERPRETADO HA SEMPRE UM S UJEITO IMPLICADO NAS
ESCOLHAS E NAO SE PODE MAIS ACEITAR PURO NOR MATIVISMO DE
APLICACAO NEUTRA DA NORMA JURIDICA, COMO SE A APLICA CAO
APARENTEMENTE LEGAL DESESRESPONSABILIZASSE O SUJEITO POR SUA
COMPREENSAO 5 A SUBJETIVIDADE REGE TODAS AS RELACOES IMPOSSIVEL
DIZER UMA VERDADE, POIS ESTA E NARRATIVA NESTE ATO NAO TENHO
PO R OBJETIVO ME ESCONDER POR DETRAS DA ALEGACAO DE FATOS
OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES TUDO E SUBJETIVIDADE PROCURA-SE TAO
SOMENTE DA R UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDITA-SE,
SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM
IGNORAR A PRETENS AO PUNITIVA DO ESTADO NA PECA INICIAL
ACUSATORIA HA O APONTAMENT O DA PRATICA DO TIPO DO ARTIGO 33 E
34, C/C ARTIGO 40, INCISO VI, TODOS DA LEI 11 343/06 E ARTIGO
244-B DO ECA POR PARTE DOS ACUSA DOS EM RELACAO AO CRIME DO
ARTIGO 34 DA LEI 11 343/2006 A DENUNC IA NAO FOI RECEBIDA
CONFORME DECISAO DE FLS 55/57 O TIPO DO ART IGO 33 E
CLASSIFICADO PELA DOUTRINA DE CRIME DE ACAO MULTIPLA OU DE
CONTEUDO VARIADO ASSIM O E PORQUE CONTEM VARIOS NUCLEOS DO TI PO
NO CASO EM TELA OS ACUSADOS RESPONDEM PELO FATO DE TRANSPORTA R
DROGA PARA A DIFUSAO COM O AUXILIO DE UM ADOLESCENTE NAO PODE
SER DEIXADO DE VISTA QUE IMPERA EM FAVOR DOS ACUSADOS O PRINCIPIO
CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DA INOCENCIA AO MINISTERIO
PUBLICO, NA CONDICAO DE ACUSADOR PENAL (O QUE E FUNDAMENTAL PARA
A CONSTR UCAO DO SISTEMA ACUSATORIO POSSIVEL), CABE O ONUS TOTAL
DE COMPRO VAR QUE O ACUSADO PRATICOU CONDUTA CONSOANTE O NARRADO
NA DENUNCI A EXAMINA-SE A CONDUTA DOS ACUSADOS PARA SE CHEGAR A
UMA VALORAC AO COERENTE COM OS AUTOS DA RELACAO PROCESSUAL
REFERENTE A MATER IALIDADE DO CRIME, VISLUMBRA-SE QUE O LAUDO
PERICIAL DE CONSTATAC AO DEFINITIVA QUE EXAMINOU AS SUBSTANCIAS
ENTORPECENTES JUNTADO A OS AUTOS AS FLS 120/122 REVELOU QUE A
SUBSTANCIA APREENDIDA ERA MACONHA, SUBSTANCIA QUE ESTA PREVISTA
NA PORTARIA 344/98 DO MINIS TERIO DA SAUDE NO QUE TANGE A
AUTORIA, A DUVIDA SOBRE SER A COND UTA DOS ACUSADOS REALMENTE
REVESTIDA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 33 APARECE O ACUSADO IGOR
AFIRMOU EM JUIZO QUE NAO FOI ENCONTRADO D ROGAS COM ELE NO
MOMENTO DA ABORDAGEM E QUE OS POLICIAIS NAO FORA M NA SUA CASA O
ACUSADO JOAN TAMBEM AFIRMOU QUE NAO E VERDADEIRA A ACUSACAO QUE
LHE ESTA SENDO FEITA CUMPRE OBSERVAR QUE O EXERC ICIO DA AMPLA
DEFESA E ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE CABE AO MI NISTERIO
PUBLICO, NA CONDICAO DE SUJEITO PROCESSUAL ACUSACAO TODO O ONUS
PROBATORIO, DEMONSTRANDO CABALMENTE A EXISTENCIA DE FATOS QUE
JUSTIFIQUEM A REPROVACAO PENAL DO ACUSADO A CONSEQUENTE RETI RADA
DO MESMO DA SEGURANCA DE SUA FAMILIA SAO NECESSARIAS PROVAS
LATENTES DA CONDUTA DO ACUSADO E NAO E ELE QUE TEM O ONUS PROBAT
ORIO NA APURACAO DA REALIDADE DOS FATOS NOS DEPARAMOS COM O TORT
UOSO CAMINHO DE APRECIAR AS PROVAS COLHIDAS PERANTE UMA VELADA
GU ERRA QUE E TRAVADA ENTRE OS AGENTES DE SEGURANCA PUBLICA,
AVIDOS EM BEM CUMPRIR SEU PAPEL E DAR PRONTA SATISFACAO A
SOCIEDADE E A CRESCENTE CRIMINALIDADE QUE IMPINGE MEDO AOS
CIDADAOS, MORMENTE C OM O FULMINANTE AUMENTO DA PROBLEMATICA DAS
DROGAS A REGRA ESTAB ELECIDA PELAS CONDICOES SOCIAIS E A DE QUE
OS ELEMENTOS COLHIDOS PARA SE FORMAR A COGNICAO SOBRE OS FATOS
SAO RETIRADOS DOS DEPOIM ENTOS POLICIAIS, QUE ESTAO NA FRENTE DO
COMBATE OU DE PESSOAS DE ALGUMA FORMA ENVOLVIDOS COM AS DROGAS,
SEJA DE FORMA DIRETA, SEJA ENVOLVIMENTO AFETIVO OU FAMILIAR COM
PESSOAS QUE ESTAO DIRETAMEN TE EM CONTADO COM AS DROGAS NESTES
CASOS, O CRIVO CRITICO DEVE S ER ESPECIALMENTE UTILIZADO EM SEU
DEPOIMENTO A TESTEMUNHA POLICI AL WESLEI ALVES BORGES DISSE QUE
ESTAVA INVESTIGANDO UM CRIME DE ROUBO DE VEICULO QUE ABORDOU O
VEICULO E SE LEMBRA QUE NO CARRO HAVIAM DUAS OU TRES PESSOAS E
QUE TAMBEM ENCONTROU DROGA O POLIC IAL DIOGO PINHEIRO ARRAIS
ALOIA AFIRMOU EM JUIZO QUE IGOR ESTAVA NO CARRO COM MAIS TRES
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