4 resultados encontrados para cronico problema da superlotaca - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2015.0041.5701 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA MO VIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE AL ESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA E HIGOR HENRIQUE DOS SANTOS POR SU POSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO AO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM A LIBERDADE PR OVISORIA NA DATA DE 14/07/201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 TE JUIZO INDEPENDENTE DA DATA DE APRESENTACAO , E FORNECER TODAS AS INFORMACOES SOLICITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CO NDICOES ; IX AUSENTAR-SE DE SUA RESIDENCIA APENAS PELO TEMPO NECE SSARIO PARA O TRABALHO E PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, RELIGIOSAS, DE LAZER E AS DE ASSISTENCIA A FAMILIA; X NAO FREQUE NTAR O ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM HORARIOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 UADRA 05, LOTE 10, PARQUE ELDORADO, GOIANIA/GO (FLS 16) LOCAL DE TRABALHO: RUA VC 86, QUADRA 175, LOTE 32, SETOR VERA CRUZ, GOIAN IA/GO (EMPRESA: VANDERLEI CLAUDINO TELES) (FLS 16) DECISAO VANDE RLI CLAUDINO TELES, FILHO DE VANDIRA LOPES TELES, QUALIFICADO NO S AUTOS, CONDENADO A PENA DE 04 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO, ESTA ATUALMENTE CUMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO N