Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.837 Gerência de Cadastro e Remuneração – PAGAMENTO, no evento 0936786, consignando que no mês de setembro de 2020, restou incluso em folha de pagamento suplementar da requerente, o valor de R$ 3.484,68 (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente ao pagamento retroativo do Adicional de Especialização/Capacitação, a requerente fora notificada à manifestação, no prazo de

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.884 Tribunal Pleno Jurisdicional 1001259-77.2021.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: José Natal da Costa Mendonça. Advogado: Gladson dos Santos Mendonça (OAB: 5006/AC). Impetrado: Secretária de Saúde do Estado do Acre. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Rio Branco – Acre, 29 de julho de 2021. TERMO DE RESCISÃO RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 24/2017 Proces

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.956 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da Portaria nº 1567/2021, desta Presidência, os seguintes membros: Inciso I – Representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Acre: Juiz de Direito Marlon Martins Machado, titular, e o Juiz de Direito Marcos Rafael Maciel de Souza, suplente; Inciso II – Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Ju

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.111 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Fábio Rezende Silveira e a gestão o servidor José Jaider Sousa Santos Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

192 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1000931-50.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Agro Boi Importação e Exportação Ltda. Advogada: Ana Clara Souza de Sá (OAB: 5560/ AC). Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). Agravado: Santa Casa de Misericórdia do Acre e outro. Advogado: Robson de Aguiar de So

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, terça-feira 11 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.163 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Publique-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas Data e assinatura eletrônicas. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 07/10/2022, às 12:14, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. D

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

84 Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.196 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Considerando o inteiro teor do Ofício nº 4930/2022, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Porto Acre, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e, RESOLVE: Considerando o inteiro teor do Ofício nº 5369/2022, oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Revo

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.879 gamento do Processo Administrativo SAJ/SG nº 0100695-26.2021.8.01.0000, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.872, de 15 de julho de 2021, R E S O L V E Art. 1º Promover, pelo critério de antiguidade, a Juíza de Direito Ivete Tabalipa para o cargo de Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul/Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a par

Diário da Justiça ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 10 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.220 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CARGO EM COMISSÃO MATRÍCULA NOME CJ1-PJ 7000788 Alessandra Araújo de Souza CJ1-PJ 7000732 Myria Greyce Mendes de Souza Castro CJ1-PJ 8000839 Keuly Tavares Queiroz Costa CJ1-PJ 8000816 Raimundo Angelim Vasconcelos CJ2-PJ 8000799 Luís Miguel de Oliveira Aguiar CJ3-PJ 7000710 Eliélcio Canedo da Silva CJ3-PJ 7000884 Hana Yusif Awni El Shawwa CJ3-PJ 7001558 Maria Car

Diário da Justiça ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.221 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PORTARIA Nº 55 / 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, IV, do Regimento Interno e, Considerando o inteiro teor dos Ofícios n. 5886 e 98 (id e 1360801 e 1367410) da Centra