Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1342 explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7396 Locação de Veículos S/A - Vistos. Trata-se de petição cadastrada indevidamente. Diante dessas circunstâncias, determino o cancelamento deste incidente, cabendo à requerente a regularização da petição, se for o caso. Proceda a serventia as anotações e comunicações de estilo. Int. - ADV: CRYSTAL VENCOVSKY LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4057 Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP) Processo 1001189-40.2022.8.26.0223 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Fernando de Abreu Sodre Santoro Dom Cerquilho Serviços Administrativos Ltda. e outro - Certifico mais, que nos termos do Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 654 a sua eficácia limitada a norma infraconstitucional. Após o art. 40, §1º da CF ter sido revogado através de EC nº 103/2019, a premência normativa restou preenchida no âmbito do Serviço Público Estadual de São Paulo através da Lei Complementar Estadual nº 1.354/2020. Até a edição da aludida Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3860 perito para inicio dos trabalhos nos termos da decisão de fls. 476. - ADV: MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB 133187/SP), CRISTIANE HUSZ (OAB 157671/SP), TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP) Processo 1007843-21.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 729 MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ (OAB 64847/MG) Processo 1006736-05.2020.8.26.0038 - Monitória - Pagamento - Movida Locação de Veículos S.a. - K.g.a. Equipamentos Agrícolas Ltda. - Vistos. Fls. 244/245: O pedido deverá ser formulado em incidente próprio de cumprimento de sentença, conforme o disposto no �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2380 da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2697 serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligencias do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3806 220917/SP), RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP) Processo 1012988-46.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Choice Club Residence - Vistos. 1. Considerando que a parte executada não foi localizada para citação (fls. 140/141), para o prosseguimento do feito, determino: a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1899 525 e parágrafos, ambos do CPC. Por fim, deixo de arbitrar honorários advocatícios, devidos apenas em caso de impugnação (resistência), nos termos do artigo 85, parágrafo 7o, do CPC. Int. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP) Processo 0031091-80.2022.8.26.0053 (processo principal 1025691-10.2018.8.26.0053)