Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4301 desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: HERCILIO P. E DE SOUZA (OAB 57046/SP), RONALDO BALUZ E FREITAS (OAB 173543/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 0831947-89.2007.8.26.0003 (apensado ao pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 48 Foros Regionais da Comarca da Capital processar e julgar, independentemente do valor da causa, às ações e execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, nos termos do artigo 54, II, b, da Resolução nº 2, de 15 de dezembro de 1976, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Conflito Negativo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3668 Conceição Martins - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da presente ação para CONDENAR a parte requerida ao pagamento das faturas vencidas dos cartões de crédito cartões nº 4066559961845847 e nº 4066699918788995, no valor de R$ 39.316

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2212 DE GUARULHOS S.A. (GRU AIRPORT) - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. Consoante a pacífica juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3161 fraude e fala-se em alienação fraudulenta. Duas são as figuras de alienação fraudulenta: a fraude contra credores e a fraude de execução. A fraude de execução tem por pressuposto que, ao tempo da alienação, ou da oneração, se tenha iniciado o processo condenatório ou executório contra o devedor.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3915 ENCONTRO DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL (DJE do TJSP de 02-102009, pág. 31), A perícia é incompatível com o procedimento da Lei 9.099/95 e afasta a competência dos juizados especiais. Tal é a hipótese dos autos em que o autor requer que a ré seja obrigada a realizar reparos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5379 honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.040, bairro de Itaquera, de 2.ª a 6.ª feira, das 12h30min às 14h30min (retirada de senha), telefone 11.2079-6069

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1305 MS), Giovana Zamana Dalri (OAB 420918/SP), Paulo Afonso de Souza Sant Anna (OAB 35273/PR), Severina Berta Ruch Casagrande (OAB 34935/PR), Priscila Kei Sato (OAB 42074/PR), Guilherme Bomfim Mano (OAB 96112/RJ), Guilherme Bomfim Mano (OAB 96112/RJ), Tatiana Nara Castanheira Vilela (OAB 13549/ES), Gracieth Abrahão Costa Santo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 560 GASPARETTO (OAB 175435/SP) Processo 0541998-82.2000.8.26.0100 (583.00.2000.541998) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Secid-sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Vistos. 1. Fls. 623/5: Nos termos do art. 313, II, e art. 922, ambos do CPC, HOMOLOGO o acordo a que che

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 674 dos feitos em que a Imobiliária e Construtora Continental Ltda. figura como parte e cujo objeto verse sobre imóvel localizado no loteamento Parque Rodrigo Barreto. A fim de evitar eventual oposição de embargos de declaração, esclareço que referida decisão determina a suspensão processual de todos os feito