Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 622 não seria possível realização de prova pericial perante o JEC. O autor mantém a mesma versão, de que é vítima de fraude perpetrada por terceira pessoa, que se fez passar por ele e contratado o cartão que originou a dívida. Apresentou, com a inicial, as duas gravações que havia obtido do réu, e mais uma gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3789 para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1606 Cessão de Uso - Vanessa Pereira Barbosa - Vistos. Fls. 58/61: Intime-se o agravante para carrear aos autos cópia da petição de agravo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP) Processo 1061135-70.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Locação / Permissão / Concessão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2879 não constar percentual maior (até o limite de 20%), de conformidade com o artigo 62, inciso II, da Lei nº 8.245/91. Advirta-se que, nos termos dos artigos 334 e 344 do Código de Processo Civil, se não oferecer contestação assistido por advogado, será considerado revel, tomando-se por incontroversos os fatos art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1596 ANICETO (OAB 232070/SP), VICENTE GOMES DA SILVA (OAB 224812/SP), RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB 222997/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), AFONSO HENRIQUE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 221536/SP), LUIZ GUSTAVO DE LÉO (OAB 217989/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), PAULO SERGIO DE MELO (OAB 210824/SP), MARINA TESTA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 337 Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação das circunstâncias que legitimam ou não o entelado pedido, pois exige, para a concessão da assistência judiciária, a inequívoca comprovação da insuficiência de recursos àqueles que a demandam. Consoante o Superior Tribunal de Justiça, a presunção de hipossufic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3252 187 ADV: KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO (OAB 196036/RJ), ADV: SUMAYA CARVALHO FELICIO (OAB 176177/RJ), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB 127207/RJ), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1299 - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP) Processo 1017526-50.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Litografia Bandeirantes Ltda - Ipanema Comercial Exportadora e Importadora Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 4

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 dos Embargos Declaratórios opostos contra a r. decisão de ID 34970744, eis que TEMPESTIVOS. Na verdade, repete a TERRACAP de forma exaustiva os mesmos fundamentos delineados na petição de ID31807891 quanto ao indeferimento da penhora no rosto dos autos, e insurge-se contra a homologação dos cálculos. Relata ainda, de forma desrespeitosa sobre a condução deste Juízo em relação à ação. Primei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3549 o art. 14. do CDC, estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor por danos causados por conta de seu serviço falho. Assim, os danos morais restaram verificados no caso em tela, uma vez que a autora, ao aguardar por horas no saguão do aeroporto, sentiu raiva, frustração e desgosto, já que foi surpreendida com