Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB MATHEUS LIMA MOURA(OAB: 15903/BA) RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS(OAB: 28816/BA) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS JOSE CARLOS DA CONCEICAO CLARA ALICE SILVA MELO(OAB: 32082/BA) M

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 809 FLAVIA VIANA GRIMALDI TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO: "NOTIFIQUE-SE A Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação RECLAMADA PARA,NO PRAZO DE DEZ DIAS,COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA.COMPROVADO,VISTA AO RECLAMANTE." Sentença Processo Nº RTOrd-0000101-66.2018.5.05.0026 RECLAMANTE JOSE CLAUDIO SANTOS DA CRUZ ADVOGADO SANDRA AMANCIO ALVES(OAB: 45527/BA) ADVOG

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA PAULA GABRIELA FERREIRA BARBOSA(OAB: 26962-D/PE) ELIANA ORNELA DA SILVA SANTANA DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA PAULA GABRIELA FERREIRA BARBOSA(OAB: 26962-D/PE) ELIANA ORNELA DA SILVA SANTANA DIOGO OLIMPIO LIBORI

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DA BAHIA CARLOS EDUARDO PLACIDO LIMA(OAB: 33438/BA) CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CARLOS EDUARDO PLACIDO LIMA(OAB: 33438/BA) JAILTON RIBEIRO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - FAEB - FEDERACAO DA AGRICUL

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARGARETH RODRIGUES COSTA MARGARETH RODRIGUES COSTA NORDESTE EXCELLENCE SHIP SERVICE LTDA - ME Maria Renata Gomes de Carvalho(OAB: 18560/BA) JAMILE ARAUJO SANTOS(OAB: 44773/BA) FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 41358/BA) C

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLOS ANTUNES BONFIM BASTOS NASCIMENTO(OAB: 4871/BA) RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 31140/BA) JOAO LAURINDO DA SILVA(OAB: 4141/BA) COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS(OAB: 28816/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 718 Não assiste razão à embargante. No que tange à arguição de incidência da prescriç

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 21 Intimado(s)/Citado(s): por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade processual. - COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA CTB - JOSE CARLOS DO SACRAMENTO No mérito, POR MAIORIA,NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Município e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante para deferir o pedido de multa à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agrav

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Processo Nº ROT-0000524-61.2019.5.05.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE MARTE TRANSPORTES S/A ADVOGADO RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA(OAB: 25775/BA) ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA(OAB: 4229/BA) ADVOGADO EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA(OAB: 48761/BA) RECORRIDO ALA SANTOS DE SANTANA ADVOGADO

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2016 01859600202, 2015.127088, 1069-16, Art. 244, Inc. I; PAULO ROBERIO GOMES DOS SANTOS, 04651180602, 2015.105667, 2110/16, Art. 244, Inc. I; PEDRO HENRIQUE DE MOURA ALVES, 04290825824, 2015.105678, 2111/16, Art. 244, Inc. I; RADAMERES BARBOSA TEIXEIRA, 04350473279, 2015.120058, 1680-16, Art. 244, Inc. II; RAFAEL ALVES NASCIMENTO, 04757143364, 2015.095292, 1328-16, Art. 244, Inc. II; RAFAEL DA SILVA OMENA, 04475931976, 2015.095299, 1330-16, Art. 244, Inc. II; RAFAEL SEVE

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Processo Nº RTOrd-0010019-03.2013.5.05.0016 RECLAMANTE ADILTON DOS SANTOS ADVOGADO ALESSANDRO DE ASSIS GALRAO(OAB: 18108/BA) RECLAMADO ISMAEL SANTOS DOS REIS 303 CBTU, RFFSA e Município de Salvador, mas sem razão. Sendo a reclamada a atual empregadora do obreiro, por conta de sucessão trabalhista, é dela a responsabilidade pelos pedidos pleiteados na inicial, tornando-se