Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 598 Intimado(s)/Citado(s): processo, cuja conclusão é: "...Por tais fundamentos, EXTINGO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente ação - REVITA ENGENHARIA S.A. - SILVANDO DA SILVA SANTOS trabalhista, com base no art. 485, IV, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, IMPONDO À PARTE Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no CO

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0001235-53.2017.5.05.0030 RECLAMANTE ELIZETE DOMINGOS CERQUEIRA ADVOGADO GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 34903/BA) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO(OAB: 56267/BA) ADVOGADO ANA PAULA COTIAS BRAGA(OAB: 49948/BA) RECLAMADO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO KARLA SANTOS DA CUNHA(OAB: 25815/BA) ADVOGADO DIEGO ALCANTARA PEIXOTO(OAB: 52

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - LUIZ CARLOS DE SOUZA Em respeito aos postulados do contraditório e da ampla defesa, constitucionalmente assegurados, intime-se o Reclamante, prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que se manifeste, caso julgue conveniente, acerca da pretensão deduzida. Após, voltem-me conclusos os autos. Publique-se. Brasília, 12 de agosto de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DOUGLAS ALE

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CLAUDIA SANTIANNI(OAB: 18788BA) GIRLENO BARBOSA DE SOUSA(OAB: 9647BA) Carlos Santos Pereira e Cia Ltda. Shelt Service Ltda. Tomar ciência que foi liberado crédito para Giesler George Ramos dos Santos, representado(s) por LUIS CARLOS CORREIA COENTRO, que deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517,

Poder Executivo ● 07/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2016 1858/16, Art. 244, Inc. I; ERICK LEONARDO SILVA DE ASSIS, 03041517570, 2015.086698, 1859/16, Art. 244, Inc. II; ERINALDO BEZERRA DA SILVA, 03317679838, 2015.105713, 1080-16, Art. 244, Inc. I; ERINALDO MAGALHAES ALEXANDRE, 03152942241, 2015.129006, 1027/16, Art. 244, Inc. I; ESTER SOARES PEREIRA DE SOUZA, 02203745290, 2015.082183, 1964-16, Art. 244, Inc. I; ESTER SOARES PEREIRA DE SOUZA, 02203745290, 2015.082185, 1965-16, Art. 244, Inc. III; ESTEVAO ALVES DO NASCIMENTO,

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho social assegurado na Constituição Federal, com plausibilidade na alegada ofensa a dispositivo nela contido (transcendência social). Nesse sentido já se posicionou a maioria das Turmas deste TST: Ag -RR-1003-77.2015.5.05.0461, Relator Ministro: Breno Medeiros, Data de Julgamento: 07/11/2018, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/11/2018; AIRR-1270-20.2015.5.09.0661, Relatora Desembargado

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3549/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "indenização por danos morais - valor arbitrado". Ante todo o exposto, com fulcro no art. 896-A, § 2º, da CLT c/c arts. 247, § 2º, do Regimento Interno desta Corte, nego seguimento ao recurso de revista e ao agravo de instrumento, quanto aos tópicos "responsabilidade subsidiária" e "indenização por danos morais". Prejudicada a análise do agravo de instrumento, no tocante ao tema "i

Poder Executivo ● 04/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2015 GOMES, Renach: 018. 153. 857-51, Processo nº 2014. 043290, Infração: 7030-2, Art. 244, I do CTB. DEIVISSON MARLLON FERREIRA DA SILVA LOPES, Renach: 045. 211. 473-70, Processo nº 2014. 004317, Infração: 7030-2, Art: 244, I do CTB. DENILSON TRIGUEIRO D COSTA, Renach: 013. 382. 710-80, Processo nº 2012. 162175, Infração: 7030-2 Art: 244, I do CTB. DIDIER PERONI FEITOSA DE MARIZ, Renach: 039. 215. 035-32, Processo nº 2013. 119883, infração: 5169-0 Art: 165do C

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Infração: 7048-1, Art. 244, II do CTB. JAMESON FIDELIS DE OLIVEIRA, Renach: 014. 865. 175-25, Processo nº 2015. 033379, Infração: 5215-1, Art. 170 do CTB. JANAYNA SAEGER VICTALINO DE MELLO, Renach: 021. 623. 384-04, Processo nº 2015. 024283, Infração: 7471-0, Art. 218, III do CTB. JANDERSON SILVA DA PAIXAO, Renach: 040. 094. 639-54, Processo nº 2015. 032023, Infração: 7030-1, Art. 244, I do CTB. JANIERY FERREIRA LEAL, Renach: 025. 573. 344-65, Processo nº 2014. 090004, Infração:

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 154 04710282460, 2014.156356, 366/16, Art. 165 do CTB; CARLOS ANDRE DA CRUZ, 03424401690, 2013.060617, 527-16, Art. 165 do CTB; CARLOS EDUARDO DE SOUZA, 00456907616, 2014.114484, 494-16, Art. 165 do CTB; CARLOS FREDERICO DE SIQUEIRA CORREIA, 04211469430, 2014.078192, 364/16, Art. 165 do CTB; CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERREIRA, 01207847384, 2014.148479, 495-16, Art. 165 do CTB; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, 01812649680, 2014.078200, 070-16, Art. 165 do CTB; CARLOS VICENTE, 02