Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3030 Nº 1056046-66.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: R. F. M. de O. (Justiça Gratuita) - Embargdo: H. do S. P. M. H. - Embargdo: M. de S. P. - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2385 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Luan Soares dos Santos Oliveira e outro - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TRIBUTÁRIO ITCMD IMÓVEL RURAL BASE DE CÁLCULO VALOR VENAL DO IMÓVEL CORRES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2590 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo Cesar Borba Donghia (OAB: 102143/SP) - Ricardo Jose Assumpcao (OAB: 121730/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1034588-62.2019.8.26.0224 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3089 MORAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE É ATLETA O QUAL REPRESENTOU O BRASIL E ITAPETININGA NO CAMPEONATO MUNDIAL MULTIESPORTES NA DINAMARCA - COMO FORMA DE TREINAMENTO E NECESSIDADE, SE DESLOCA PARA O TRABALHO, NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO UTILIZANDO-SE DE UMA BICICLETA - UTILIZAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2711 PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E NEGA-SE PROVIMENTO AO APELO DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.st

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3006 provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – MULTAS DE TRÂNSITO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - PRETENSÃO DE NULIDADE DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO BEM COMO DA PENALIDADE APLICADA – IMPETRANTE QUE NÃO FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO DA DECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2672 QUE NÃO OBSERVOU OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - PRECEDENTE DESTA E. 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3982 (ART. 5º, LV, CF E ART. 265, DO CTB) - PRECEDENTE DO E. STJ - SENTENÇA DENEGATÓRIA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2840 POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) QUE POSSUI CARÁTER GERAL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 137/2005 - QUINQUÊNIO QUE DEVERÃO INCIDIR SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO E RETP SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2958 CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO SOLIDADO PELO C. STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (RE Nº 590260/SP - TEMA Nº 139) - INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTERIORMENTE ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003, E Nº 47/2005 - PRETENSÃO DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO A FIM DE QUE SEJA DECLARADO SEU DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL COM DIREITO �