Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2800 ANALISADOS DE FORMA PRECISA E OBJETIVA, ENCONTRANDO-SE EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DA E. TURMA JULGADORA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2352 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Luigi Freire Luppo - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Apelado: Município de Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1100 RELAÇÃO Nº 0016/2023 Processo 0002169-13.2021.8.26.0296/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marcus Jose Guimaraes - Vistos. Tendo em vista o depósito realizado pelo réu no valor da condenação na página 17, bem como posterior manifestação do autor em termos de concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3868 [II] Pedido e defesa Informou-se a realização dos procedimentos administrativos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação e o impedimento em função de bloqueio no prontuário, pois excedida a pontuação permitida em lei [artigo 261, inciso I, Código de Trânsito Brasileiro]. Esclareceu-se