5 resultados encontrados para cttec prest.de servicos radiologicos - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 1944 602.01.1999.040922-6/000001-000 - nº ordem 10628/2000 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Embargos à Execução (Inativa) - JEFFERSON DE OLIVEIRA DELFINO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - (fls. 209) Fls. 208: Cumpra-se o Embargante o despacho de fls. 204. Int. (depositar as diligencias do
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 2014 no cadastro municipal para cessação da cobrança, sobretudo considerando que as taxas de polícia dizem respeito ao custo da fiscalização. Ora, como houve fiscalização o Município sempre soube, ou ao menos deveria saber, do encerramento. Bem é de ver que o fato gerador é o exercício do poder de polícia
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 2012 legal e porque não há evidência confiável sobre a constrição causar prejuízo a administração da portentosa empresa. Expeça-se carta citatória. Int. - ADV LUIS EDUARDO SCHOUERI OAB/SP 95111 - ADV LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA OAB/SP 146770 - ADV RODRIGO DINIZ SANTIAGO OAB/SP 210101 - ADV ANA P
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 2108 ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP 182351 602.01.2010.007868-4/000000-000 - nº ordem 705/2010 - (apensado ao processo 602.01.2001.079988-8/000000-000 - nº ordem 17938/2004) - Embargos à Execução Fiscal - ALVARO STELLA CARDOZO X FAZENDA MUNICIPAL DE SOROCABA (fls. 323) Vistos. À réplica. Especifi