23 resultados encontrados para cucao penal. comunique - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ECIMENTO N 201300804224, ORIUNDO DA 7 VARA CRIMINAL DE GOIANIA GO . RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIX A NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQ UERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE-GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEIT ORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A PENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ES FINAIS CONDENO OS SENTENCIADOS RALIFER DE SOUZA PACHECO, KAYQU E DE MELO, IGOR MARCOS DE CASTRO E IGOR THIERE BACELAR FERREIRA A PAGAREM AS CUSTAS PROCESSUAIS NA PROPORCAO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA CADA UM. TENDO EM VISTA AS PENAS APLICADAS E OS REGIMES IMPOSTOS, EXPECAM-SE ALVARAS DE SOLTURA EM FAVOR DOS SENT ENCIADOS RALIFER DE SOUZA PACHECO, KAYQUE DE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 CURSOS E PALESTRAS, BEM AINDA, ATRIBUIDAS ATIVIDADES EDUCATIVAS, SOB ORIENTACAO DO JUIZO DA EXECUCAO COM PARTICIPACAO DE ENTIDADE S RELIGIOSAS. COM RELACAO A INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS, EN TENDO QUE A MAIS ADEQUADA E A PREVISTA NO INCISO IV, DO ART. 47, DO CODIGO PENAL, FICANDO O SENTENCIADO IGOR THIERE BACELAR FERREI RA, DURANTE O TEMPO DA CONDENACAO, PROIBIDO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 HIERE BACELAR FERREIRA, PELO TEMPO DA CONDENACAO, PERMANECER, AOS SABADOS E DOMINGOS, POR CINCO HORAS DIARIAS, DAS 13:00 AS 18:00 HORAS, NAS DEPENDENCIAS DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL DE IPORA-GO. DURANTE A PERMANENCIA PODERAO SER, FACULTATIVAMENTE, MINISTRADOS CURSOS E PALESTRAS, BEM AINDA, ATRIBUIDAS ATIVIDADES EDUCATIVAS, SOB ORIENTACAO DO JUIZO DA EXECUCAO COM PARTIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 A RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRI BUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBU IDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUC AO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. DEVOLVAM-SE OS A UTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIAN IA-GO,18/03/2016 17:21:44 NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 GOIANIA. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIX A NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E N ADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIO NAL ELEITORAL), INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 5 3 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NR. PROTOCOLO : 102815-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO LOURENCO DE JESUS VITIMA : VIACAO RAPIDO ARAGUAIA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES NELES REVELADOS O INTEGR AL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) DIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO : 11982-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEOVANE MARTINS GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ ____________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 INTES LUGARES: BARES, BOATES, DANCETERIAS, CASA DE JOGOS, CASA DE PROSTITUICAO, FESTEJOS PUBLICOS EM GERAL, E LUGARES CUJOS COSTUM ES NAO SAO ACONSELHAVEIS A BOA FAMA E REPUTACAO. 05 DAS DISPOSICO ES FINAIS CONDENO OS SENTENCIADOS RALIFER DE SOUZA PACHECO, KAYQU E DE MELO, IGOR MARCOS DE CASTRO E IGOR THIERE BACELAR FERREIRA A PAGAREM AS CUSTAS PROCESSUAIS NA PROPORCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ACUSADO ADV ACUS : ALUIZIO CABRAL DOS REIS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 33798 GO - MURILO RODRIGUES TEIXEIRA 11505 GO - VALDETE MORAIS DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N. 200803557161 HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 192/193 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. ENV IE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOLOGADA PARA O ENDERECO DO APENADO ALUIZI