Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 RAZAO DE TRABALHAR NA ZONA RURAL. O REPRESENTANTE DO MP MANIFESTO U PELA REGRESSAO DEFINITIVA DO REGIME E A DEFESA PELA MANTENCA DO REGIME SEMIABERTO. RELATADOS DECIDO. A REEDUCANDA DURANTE A PROG RESSAO DO REGIME ABERTO, NAO DEMONSTROU INTERESSE, NEM JUSTIFICAT IVA DO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES. EMBORA TENHA CITADO QUE NAO CUMPRIU O REGIME ABERTO POR ESTAR LABORANDO

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 MENTO N 201102516540, ORIUNDO DA 1 VARA CRIMINAL, DESTA CAPITAL. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUE RENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEIT ORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A PENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOST

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 EXECUCAO PENAL IRAN TRIEL DE PAULA SANTOS FE PUBLICA 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 7391 GO - GILBERTO PEREIRA DA SILVA 9461 GO - SARA MENDES DESPACHO : SENTENCA IRAN TRIEL DE PAULA SANTOS , QUALIFICADO, FOI CONDENADOS NAS SEGUINTES REPRIMENDAS: A) PELO JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL DES TA COMARCA A PENA DE 01 (UM) ANO D

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 NR. PROTOCOLO : 42686-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ODILIA RODRIGUES CHAVES DA SILVA ACUSADO : ESPEDITO ALVES DA SILVA DESPACHO : SENTENCA ESPEDITO ALVES DA SILVA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 45 DIAS DE PRISAO SIMPLES, A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENT E EM PRES

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELO TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA (FL S. 22 DO PEP), PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SIP DE FL. 41 DO RP , BEM COMO PELAS FICHAS DE PRESENCA (FLS. 16/40 DO RP), O INTEGRA L CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. ASSIM, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DA REE DUCANDA LISLORRAINE MENDES GONCALVES , REFE

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 MO PELOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA (FO LHAS 21/23 DO RP), O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS D E DIREITOS. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO CAIO CESAR LOPES DE PAULA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECI MENTO N 201300194086, ORIUNDO DA 12 VARA CRIM

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NEC ESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 2 02 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISA O. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEV OLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,11/08/2017 13:17 :07 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA D

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO JULIO DA COSTA VITIMA : PATRICIA CRISTINA DA SILVA DESPACHO : DESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE, DA DATA EM QUE TRANSITOU EM JULG ADO A SENTENCA PENAL CONDENATORIA PARA A ACUSACAO (05/08/2014) AT E A ATUAL DATA (09/03/2018), PERPASSOU O LAPSO TEMPORAL DE 03 (TR ES) ANOS, VERIFICA-SE QUE OCORREU A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECU TO

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 EM AUDIENCIA, DE 120 DIAS, EM 10.05.2017. DESSA FORMA, INTIME-SE A SENTENCIADA POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO PARA APR ESENTAR NO PRAZO MAXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NA CASA DO A LBERGADO OBJETIVANDO COLOCAR (IMPLANTAR) A TORNOZELEIRA ELETRONIC A JUNTO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A UNIDADE GESTORA DE MONIT

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DISPOE O ART. 7 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, QUE ASSIM DISPOE: ART. 7 MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUI ZO DA EXECUCAO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO JUIZO COMPETENTE, EXC ETUADA A HIPOTESE DE AGRAVO INTERPOSTO E EM PROCESSAMENTO, CASO E M QUE A REMESSA DAR-SE-A APOS EVENTUAL JUIZO DE RETRATACAO. DESTA FORMA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A VARA