Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1621 - Apelado: C. F. S. dos S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. AS PARTES JÁ PACTUARAM EXTRAJUDICIALMENTE O PERÍODO DA CONVIVÊNCIA, BEM COMO A PARTILHA DOS BENS COMUNS, E ISSO OCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1623 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Solange Aranda Garcia (OAB: 270272/SP) - Rosane Rocha (OAB: 10285/MS) - - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1009188-83.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1753 EM DECORRÊNCIA DA MORA DA APELADA NÃO TEM CONSISTÊNCIA, VISTO QUE ESTA SE LIMITOU À CONCLUSÃO DA OBRA. INDENIZAÇÃO ABRANGENDO CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. AUSÊNCIA DE SUPORTE PARA MAJORAÇÃO. AJUSTE QUE SE DEU POR CONTA E RISCO DOS AUTORES, SEM PARTICIPAÇÃO DA RÉ. ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DEFINIDOS NA SENTENÇA NÃO PODE SOBR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2946 COM A COMERCIALIZAÇÃO DO BEM. RESTITUIÇÃO DE 80% DO MONTANTE PAGO DEVE SOBRESSAIR, DEDUZINDOSE EVENTUAIS DÉBITOS ABRANGENDO TAXA CONDOMINIAL E IPTU, INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL NO PERÍODO EM QUE A COMPRADORA EXERCEU A POSSE DO BEM. TAXA DE OCUPAÇÃO/FRUIÇÃO SEM SUPORTE, HAJA VISTA QUE TRATA DE LOTE DE TERRENO SEM EDIFIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2546 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Eduardo Saltini Filho (OAB: 311620/SP) (Defensor Público) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0021035-70.2018.8.26.0071 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1598 CONSIDERAÇÃO O TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO DA VERBA PARA 40% DO SALÁRIO MÍNIMO DEVE SOBRESSAIR. ALIMENTANTE QUE POSSUI OUTRO FILHO MENOR. AUSÊNCIA DE SUPORTE PARA PROPORCIONAR ALIMENTOS EM VALOR SUPERIOR. SITUAÇÃO FÁTICA ANALISADA PORMENORIZADAMENTE. GENITORA TAMBÉM DEVE CONTRIBUIR DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2017 CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1739 PORTANTO, DISPONÍVEL. AUSÊNCIA DE AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO AUTOR. SUSCEPTIBILIDADE EXACERBADA É INSUFICIENTE PARA DAR EMBASAMENTO À PRETENSÃO DO APELANTE. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1754 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002681-88.2019.8.26.0288/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ituverava - Embargte: Roberta Santos Louzada - Embargdo: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1585 SER RELATIVIZADO E OBSERVADA A FINALIDADE ESSENCIAL DO CONTRATO. SENTENÇA QUE SE APRESENTA ADEQUADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE C