Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FADS VITIMA : SP DESPACHO : AUTOS N: 2002025-90.2002.809.0175 INDICIADO(S): FRANCISCO ALVES D OS SANTOS NATUREZA: DENUNCIA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER EU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ALEGANDO AUSENCIA DO INTER ESSE DE AGIR PARA A ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO , A FALTA DE INTERESSE DE AGIR E UM

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 DE 2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 67598-80.2015.8.09.0175 2330 ACAO PENAL ZILDENE FERREIRA DA SILVA LEONARDO VINICIUS DE ARAUJO 39313 GO - GILBERTO ALVES SILVA 6298 GO - JOSE DIMAS LACERDA 35813 GO - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO LACERDA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DA ACUSADA PARA QUE FORNECA O SEU E NDERECO, EM 05 DIA

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 N. 11.343/2006. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 20 18. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 7831-09.2018.8.09.0175 : 0 : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA : WASHINGTON PEREIRA GABRIEL MARQUES DUARTE ADV REQTE : 40724 GO - TIAGO DE OLIVEIRA ROCHA 45762 GO - WESLEY PEREIRA DAS DORES DESPACHO : DECISAO PERDEU O

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E VERIFICADA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O REU PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPO RTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTI TUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NO

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 AUTOS NR. : 1596 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SALENA AZEVEDO BANDEIRA RODRIGUES VITIMA : HIPER MOREIRA DESPACHO : AUTOS N: 272912-52.2017.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO EM SENT IDO ESTRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 581, I, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, POR PROPRIO E TEMPESTIVO. ABRA-SE VISTA AO RECORRENTE PARA, EM DOIS DIAS, APRESENTAR SUAS RAZOES. APOS, VIST

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 AUTOS NR. : 1459 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO / INQUERITO ACUSADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 18128 GO - SIVALDO PEREIRA CARDOSO DESPACHO : AUTOS N: 251399-28.2017.809.0175 INDICIADO(S): GESTOR(ES) DA EMPR ESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME NATUREZA: INQUERITO SENTENCA O MI NISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ALE GAND

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 EZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAME NTO DOS PRESENTES AUTOS, ALEGANDO AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR P ARA A ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, A FALTA DE I NTERESSE DE AGIR E UMA DAS CAUSAS DE REJEICAO DE DENUNCIA PREVIST A NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE DO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, CUJA FUNCAO PRINC

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NR. PROTOCOLO : 18470-86.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MUNICIPIO DE GOIANIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 18470-86.2018.809.0175 INDICIADO(S):A ESCLARECER NATUREZ A: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENT O DOS PRESENTES AUTOS, ALEGANDO AUSENCIA DE JUSTA CAUSA. E O RELA TORIO. DECIDO. COM EFEITO, A FAL

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 . AS FLS. 35/38, FOI CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO. AS FLS. 43/45, ACOLHENDO O PARECER DA REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, ESTE JUIZO, CONCEDEU A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO , INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 19/02/2014, MOMENTO EM QUE TAMBEM FOI DE

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 OS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, PASSO A ANALI SE DO MERITO. IMPUTAM-SE AOS ACUSADOS JOAO PAULO PEREIRA LOPES E JOSIVAN LINO DOS SANTOS A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 157 , 2, INCISOS I E II, C/C ART. 70 (2 X), AMBOS DO CODIGO PENAL. I DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CO DIGO PENAL). O CRIME IMPUTADO AOS ACUSADOS N