Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 367 Processo nº.: 526.01.2009.9605-0/000000-000 - Controle nº.: 333/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS VINICIUS DOS SANTOS POLICARPO- Fica Vossa Senhoria devidamente intimada da r. sentença proferida em 27/09/2011, as fls. 178/180, cuja sumula segue transcrita (...)- ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 1387 que determina a completa ausência de interesse processual, na modalidade adequação, para a propositura da crise de direito material neste juízo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inc. VI, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência. P.R.I. Br

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2034 696 de 2016, às 15 horas. 3) Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas pelas partes. 4) Intime-se o réu o réu e seu Defensor. Intimem-se. - ADV: JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB 115484/SP) Processo 0185492-46.1992.8.26.0002 (583.02.1992.185492) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 1180 ANTCEDENTES DO ACUSADO...COM A JUNTADA DA FOLHA DE ANTECEDENTES E CERTIDÕES, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE EXPRESSAMENTE SE MANIFESTE ACERCA DO OFERECIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO...” - Advogados: LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:74133; Processo nº.: 564.01.2011.010580-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1584 PROCESSO :0008507-51.2015.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 88/2015 - Maua AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.E.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008522-20.2015.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 246/2015 - Maua AUTOR : J.P. REQDO : W.S.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008523-05.2015.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 817 848 endereço atual da ré supracitada. Adv. Dr. Raul Mazzetto OAB/AP 88.917 Processo nº 050.10.048335-6, controle 1054/2010 JP x Neilton Sebastião de Freitas Intime-se a defensora constituída para, no prazo legal apresentar as razões de apelação da sentença cuja sumula segue Julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2093 Processo nº.: 405.01.2006.030731-0/000000-000 - Controle nº.: 001315/2006 - Partes: Justiça Pública X RAFAEL OLIVEIRA GONÇALVES e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado do V. Acórdão, cujo teor segue: Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogados: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS - OAB/SP nº.:177

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 2132 2ª Vara SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOCORRO - S.P. Fórum de Socorro - Comarca de Socorro JUIZ: ÉRIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDÃO 601.01.2002.000316-8/000000-000 - nº ordem 391/2002 - Procedimento Ordinário - BANCO DO BRASIL SA X AUTO POSTO ESTANCIA DE SOCORRO LTDA E OUTROS - Defiro o pedido do requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 1326 que o MUNICÍPIO DE COLINA promove contra NEUZA LOUREDO DA TRINDADE, nos termos do artigo 794, I, do CPC. - ADV PABLO LUIZ TORRES SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 169489 - ADV ANGELA CARBONI MARTINHONI CINTRA OAB/SP 197017 142.01.2009.003749-3/000000-000 - nº ordem 606/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2152 da pena e da circunstância de ter sido o delito praticado mediante grave ameaça. Também não é o caso, em razão do montante da pena, de conceder-se o benefício do art. 77 do Código Penal (sursis) e tampouco aquele previsto no art. 60, § 2º, do mesmo Código.Os acusados responderam ao processo encarcera