Diário Oficial ● 02/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33551 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 202/2018-DG/CGP, de 25/01/2018. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a manifestação jurídica deste Departamento através do Parecer 035/2018-PROJUR/NC, no Processo 2017/438905, indeferindo o pedido de Licença pretendida pela servidora JOZINETE GOMES BORGES, ocasionando a perda da estabilida

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 94 se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar (processo nº 00008787020148140000) impetrado por REGINA LÚCIA DE BARROS BRAGA contra ato do SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER) e da COORDENADORA DE FINANÇAS DA SEASTER, em razão da suspensão do pagamento de seus vencimentos. Analisando os autos, constata-se que o Ente Estadual, após a defesa, apresentou

Caderno 1 - Administrativo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2292 9 0004143-29.2019.8.06.0000 - Precatório. Credor: E. A. da S.. Advogado: Patricio Wiliam Almeida Vieira (OAB: 7737/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: João Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Despacho: - DESPAC

Diário Oficial ● 27/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33487  45 Sexta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2017 OBJETO DO CONTRATO: Locação não residencial, referente ao imóvel urbano localizado a Av. Inácio Moura, nº 1549, bairro Aldeia, Breves/PA, Cep: 68400-000, destinado ao funcionamento da CIRETRAN de Trânsito no referido Município. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: O valor mensal é de R$-738,01 (setecentos e trinta e oito reais e um centavo), perfazendo um valor global de R$-17.712,24 (dezessete mil, setecentos e doze reais e qu

Caderno 1 - Administrativo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2207 6 o expurgo, junto à conta da presente requisição, dos juros de mora em período correspondente a 18 meses, concernente à graça constitucional, como determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como as retenções legais devidas.Apresentados os novos cálculos, determino que seja colhido o saldo da conta de reserva existente, se insuficiente o recurso reservado, o ent

Caderno 1 - Administrativo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2207 6 o expurgo, junto à conta da presente requisição, dos juros de mora em período correspondente a 18 meses, concernente à graça constitucional, como determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como as retenções legais devidas.Apresentados os novos cálculos, determino que seja colhido o saldo da conta de reserva existente, se insuficiente o recurso reservado, o ent

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1601 (benfeitorias) desocupadas pelos réus. Cada um dos réus (acordantes) se obrigaram a pagar indenização em favor da autora ECCIR no valor de R$ 1.000,00 reais à titulo de indenização pelo valor das custas judiciais e honorários advocatícios dispendidos pela autora nesta ação. 4- A clausula 3.1 do acordo, a ECCIR - 1ª transigente declara que é detentora da posse e possui o domínio pleno do r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003248-49.2008.403.6183 (2008.61.83.003248-4) - ALTINO BATISTA DE ASSIS(SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS E SP147837 - MAURICIO ANTONIO DAGNON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X ALTINO BATISTA DE ASSIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Primeiramente, para fins de intimação dos termos desta decisão, proceda a Secretaria o cadastro do nome do patrono da G5 CREDIJUS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2031 da tutela. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. - ADV ADRIANA MORACCI ENGELBERG OAB/SP 160270 - ADV THIAGO TAGLIAFERRO LOPES OAB/SP 208972 - ADV ADRIANA MORACCI ENGELBERG OAB/SP 160270 405.01.2012.030661-6/000000-000 - nº ordem 1211/2012 - Usucapião - Propriedade - PAULO RAFINO CAMPOS E OUTROS X

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 544 Paschoalin de Amorim (OAB: 304695/SP) - Luis Gustavo Bittencourt Masiero (OAB: 284945/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2085576-97.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agr