Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 empresas intimadas, por meio eletrônico, para apresentação das contrarrazões, nos respectivos prazos legais. Belém, 02 de outubro de 2018. Kleiton dos Santos Costa Comissão Permanente de Licitação DETRAN/PA Protocolo: 371566 . . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 03/2018 O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.868/2018-DG/CGP, torna público o resu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 681 jurídicas que poderão ser acolhidas ou refutadas em sentença. Tais argumentos, portanto, não podem ter a força de afastar, em juízo de cognição sumária, aquilo que foi livremente pactuado pelas partes no contrato. Vale lembrar que as cláusulas de um contrato são válidas e eficazes até que sobrevenha decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 668 hipótese dos autos. Averbe-se que a exclusão de beneficiária é medida que se faz administrativamente; é elementar que deve ser exibida a certidão de óbito e, em consequência, a redução proporcional da mensalidade devida. A exclusão das beneficiárias Gertrudes Therezinha Sanches da Silva e Vilson Dutra da Silva Filho, ao m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Nascentes do Tarumã - EXECUTADO: Daywison Patrick Barbosa - Vistos. O Exequente maneja o aparato judiciário para obter tutela jurisdicional relativa à Execução de Título Extrajudicial representado por Documento Particular de confissão de dívida assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 547 Processo 1009260-81.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.F.L. - A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, faculta ao Juiz o indeferimento d

Diário Oficial ● 21/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33582 PORTARIA Nº 762/2018-DG/CGP, DE 12 DE MARÇO DE 2018. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria 3690/2017-DG/ DETRAN, publicada no DOE 33.501, de 21/11/2017, que nomeou a Comissão de Examinadores para o período de 01/11/2017 a 01/11/2019, vinculando-os ao CNPJ 04.822.060/0001-40, desta Autarquia, podendo ser alterada a qualquer tempo, com bas

Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33380  47 Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017 PORTARIA N°. 155/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado . Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Edna Maria Mendes Pereira MATRÍCULA: 5449626/1 / Perito Criminal; Origem: BELÉM - PA Destino: BRAGANÇA - PA. DIÁRIA: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 12/04/2017 a 17/04/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa. PORTARIA N°. 171/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado . Fundamento Legal :

Diário Oficial ● 11/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33615 de serviços de engenharia para sinalização gráfica horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de Cametá, para nela fazer constar: ONDE LÊ-SE: “A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, bem como parecer da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno, em obediênci

Diário Oficial ● 18/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702  55 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2018 O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA Nº 2.868/2018-DG/CGP, torna público o resultado da análise e julgamento da documentação e proposta de preços, referente ao processo licitatório Tomada de Preços nº 11/2018, tipo menor preço global, cujo objeto trata da contratação

Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33613  37 Quarta-feira, 09 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº089 DE 04/05/2018-DAF LAUDO MÉDICO N°37936/18 NOME:EDNA MARIA MENDES PEREIRA CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5449626/1 PERÍODO:16.02.2018 a 27.03.2018. Protocolo: 309681 DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA N° 094/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE N